Montijo

Setúbal

Última reunião de câmara

16/09/2026quarta-feira

Em poucas palavras: Resumo: Esta ata reporta a Reunião Ordinária de 16 de setembro de 2026, com deliberações sobre prorrogações de prazos de escritura, contratos de prestação de serviços, protocolos de colaboração (AEC, CAF/1ºCEB e AAAF) e apoios financeiros a várias entidades. Foram aprovadas por maioria ou por unanimidade transferências financeiras relativas a circuitos de transporte escolar, apoios ao BACF e a entidades culturais/desportivas, bem como a criação de uma Agenda Cultural Participada. Registaram-se comunicações sobre o novo acesso à Ponte Vasco da Gama e tensões com o Governo, com compromissos de reporte das negociações para a próxima reunião. Interveio a população com abaixo-assinados sobre uso de espaços municipais.

decisões

temas tratados

Próxima RC · 22/09

RC · 16/09/2026

Urbanismo

Aprovado

Segunda prorrogação do prazo para celebração da escritura pública de compra e venda da fração autónoma (rés-do-chão esquerdo)

aprovada por maioria

Contratação€ 15k

Aprovado

Contrato de prestação de serviços em regime de tarefa – Plano de Ação do Projeto de Desenvolvimento Desportivo da Ténis de Mesa

aprovada por maioria

Desporto€ 29k

Aprovado

Aprovação do Protocolo de Colaboração relativo ao Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo – 2026/2027 – Montijo, Agrupamento de Pegões/Canha/Santo Isidro e AFDD

aprovada por unanimidade

Desporto€ 83k

Aprovado

Aprovação do Protocolo de Colaboração relativo ao Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – Montijo, Banda Democrática 2 de Janeiro – 1.º ciclo – 2026/27

aprovada por unanimidade

Ação Social

Aprovado

Aprovação da Minuta do Protocolo de Colaboração – CAF/1.º CE..B – Montijo, Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e a Banda Democrática 2 de Janeiro

aprovada por unanimidade

Mais desta reunião

Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos