Moura
Beja
Última reunião de câmara
7/10/2026quarta-feira
Em poucas palavras: Este Edital reporta as deliberações da Reunião de Câmara de 7 de outubro de 2026, incluindo a aprovação de atas anteriores, homologações de prémios e várias transferências/apoios a CIMBAL, a entidades culturais e desportivas, bem como ratificações de despachos de venda de imóveis. Destaca-se a rejeição da participação variável no IRS para 2027, a designação do responsável de cibersegurança e a assinatura de acordos/protocolos com várias entidades. O documento também aprova recursos para educação, habitação municipal e infraestruturas, entre outros atos.
24
decisões
9
temas tratados
RC · 7/10/2026
OutroAprovado
Aprovação da ata nº 29 da reunião de 24 de setembro de 2026
aprovado por maioria
CulturaAprovado
Homologação da ata do Prémio Municipal de Artesanato 2026 e atribuição dos respetivos prémios pecuniários
aprovado por unanimidade
OutroInformativo
Retirada da proposta de homologação da ata de atribuição do direito de ocupação dos espaços comerciais no Edifício dos Quartéis
deliberado, por unanimidade, retirar a proposta
PessoalAprovado
Registo na plataforma MyCiber e designação do responsável de cibersegurança e do Ponto de Contacto Permanente
aprovado por unanimidade
OrçamentoRejeitado
Participação variável no IRS - ano 2027 e posterior submissão à Assembleia Municipal
3 votos a favor, 4 contra; não aprovada
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Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos