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Última reunião de câmara

17/09/2026quinta-feira
Em poucas palavras: A ata da reunião da Câmara Municipal de Ovar realizada em 17 de setembro de 2026 documenta as deliberações aprovadas, incluindo a aprovação das atas anteriores, parecer favorável de utilidade pública ao Clube de Campismo do Porto, aprovação do Contrato-Promessa com Alcobre, aprovação do Acordo de Gestão com a IP, bem como ratificações de despachos relativos a isenções de taxas, informações orçamentais, e diversas propostas de apoio social, educativo e desportivo. Registra ainda intervenção de público sobre condições de trabalho e questões de bem-estar animal, e notas sobre a época balnear e transporte de utentes com necessidades especiais.
27
decisões
10
temas tratados

RC · 17/09/2026

Outro
Aprovado
Aprovação das atas das reuniões de 13 de agosto e 3 de setembro de 2026
aprovado por unanimidade
Outro
Aprovado
Parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública ao Clube de Campismo do Porto
aprovado por unanimidade
Contratação€ 2.0M
Aprovado
Aprovação do Contrato-Promessa de Compra e Venda com Alcobre – Condutores Eléctricos, SA
aprovação por maioria (com abstenção)
Contratação
Aprovado
Aprovar o Acordo de Gestão entre o Município de Ovar e a Infraestruturas de Portugal, S.A.
aprovado por unanimidade
Regulamentação
Aprovado
Ratificação do despacho de isenção de taxas – 18.08.2026
aprovado por unanimidade

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