Penafiel

Em poucas palavras: Na Reunião Ordinária Pública de 6 de outubro de 2025, a Câmara de Penafiel aprovou, por unanimidade, várias deliberações relevantes: leitura e aprovação das intervenções da ata da reunião de 15 de setembro; a abertura de um processo disciplinar com aplicação de repreensão escrita; o início de procedimentos para alterar o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais; a retificação de uma deliberação anterior relativa ao contrato-promessa de venda; e o protocolo de cedência de terreno para a abertura de um novo arruamento. Em dois dos dossiês foi também deliberada a conferência de poderes ao Presidente da Câmara para assinar escrituras públicas ou documentos autenticados.