Ponta Delgada
Açores
Última reunião de câmara
21/01/2026quarta-feira
Em poucas palavras: Na sessão de 21 de janeiro de 2026 foram tomadas decisões relevantes com impacto orçamental, urbanístico e cultural. Destacou-se o contrato de comodato para o Edifício Escolar da Candelária com vigência de 60 meses e o apoio financeiro a associações locais, incluindo o XVIII Baile de Carnaval. A Câmara ratificou o protocolo de financiamento da iniciativa Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura e deliberou ajustes contratuais, bem como caducidades de vários licenciamentos e a delimitação de uma Unidade de Execução para a Estrada Regional n.º 1 em Livramento. Foram ainda tomadas deliberações sobre a requalificação da orla costeira de Santa Clara, com anúncio de concurso, e sobre a renovação de publicidade em abrigos de transportes públicos, bem como várias matérias orçamentais envolvendo os SMAS e o CMPD.
9
decisões
5
temas tratados
RC · 21/01/2026
ContrataçãoAprovado
Contrato de comodato com a Associação de Juventude de Candelária – Edifício Escolar da Candelária (60 meses)
aprovado por maioria, com 6 votos a favor e 3 abstenções
Infraestrutura€ 3kAprovado
Receção provisória das infraestruturas do loteamento Caminho da Levada
aprovado por unanimidade
UrbanismoAprovado
Delimitação de Unidade de Execução – ER n.º 1, Livramento – Aprovação
aprovado por maioria, com 3 votos a favor e 6 abstenções
RegulamentaçãoAprovado
Afixação de Publicidade nos Abrigos – Açormédia
aprovado por maioria, com 6 votos a favor, 3 abstenções
RegulamentaçãoAprovado
Afixação de Publicidade nos Abrigos – Ilha10
aprovado por maioria, com 6 votos a favor, 3 abstenções
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Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos