Ribeira Brava

Madeira

Última reunião de câmara

10/09/2026quinta-feira

Em poucas palavras: Resumo executivo: A ata descreve a 17. Reunião da Câmara Municipal da Ribeira Brava realizado em 10 de setembro de 2026, com votações em várias propostas de revisão orçamental, regimento de programas para envelhecimento ativo, subsídios a freguesias e entidades, constituição de órgãos consultivos e nomeação de júris, bem como decisões relacionadas com gestão de dados, património e eventos comunitários. O documento finaliza com a aprovação da ata em minuta com eficácia imediata.

decisões

temas tratados

RC · 10/09/2026

Outro

Aprovado

Aprovação da ata da reunião anterior

aprovada por unanimidade

Orçamento

Aprovado

Aprovação da alteração modificativa ao orçamento municipal de 2026 (revisão orçamental) e submissão à Assembleia Municipal

aprovada por maioria, com cinco votos a favor e duas abstenções

Regulamentação

Aprovado

Aprovação do Regulamento do Programa Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável da Ribeira Brava

aprovada por unanimidade

Orçamento

Aprovado

Atribuição de subsídio à freguesia da Tabua para comparticipação financeira da execução de cinco obras

aprovada por unanimidade

Pessoal

Aprovado

Designação dos júris dos procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º grau

aprovada por unanimidade

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