Santa Comba Dão
Viseu
Última reunião de câmara
22/09/2026terça-feira
Em poucas palavras: Esta ata da vigésima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Comba Dão (22/09/2026) descreve as deliberações principais e intervenções. Entre decisões formais, a Câmara aprovou a ata da reunião anterior, alterou parcialmente uma deliberação sobre fundos de maneio da CPCJ, atribuiu prestações de caráter eventual a situações de emergência social, aprovou a prestação de caução com constituição de primeira hipoteca voluntária, emitiu uma certidão de compropriedade, declarou caducidades de processos, aprovou um protocolo de parceria com a APDEF e fixou o preço mensal de utilização das Piscinas Municipais cobertas pela APDEF.
9
decisões
6
temas tratados
RC · 22/09/2026
OutroAprovado
Aprovação da ata da vigésima reunião ordinária
aprovado por unanimidade
OrçamentoAprovado
Alteração parcial da deliberação de 13 de janeiro de 2026 relativa à constituição de fundos fixos (fundo de maneio) para a CPCJ, ano de 2026 — substituição do trabalhador responsável
aprovado por unanimidade
Ação Social€ 768Aprovado
Atribuição de prestações de caráter eventual com finalidade de colmatar situações de emergência social e de comprovada carência económica
aprovado por unanimidade
Outro€ 101kAprovado
Aprovação da prestação de caução mediante a constituição de primeira hipoteca voluntária a favor do município, no valor de 101.444,07 € (cento e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro euros e sete cêntimos), referente ao processo de loteamento n.º 2/1984
aprovado por unanimidade
UrbanismoAprovado
Emissão de certidão de compropriedade
aprovado por unanimidade
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Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos