Santa Marta de Penaguião
Vila Real
Última reunião de câmara
6/10/2026terça-feira
Em poucas palavras: Esta ata regista a Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião a 6 de outubro de 2026 e descreve várias deliberações. Foram aprovados regulamentos, nomeações e pareceres para eventos desportivos, bem como apoios financeiros a juntas de freguesia e a entidades sociais, além de várias empreitadas com planos de segurança, saúde e conservação de património.
21
decisões
9
temas tratados
RC · 6/10/2026
RegulamentaçãoAprovado
Regulamento do Plano Extraordinário de Recuperação de Créditos e Regularização de Dívidas da Habitação Municipal
aprovado por unanimidade
RegulamentaçãoAprovado
Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Santa Marta de Penaguião
aprovado por unanimidade
ContrataçãoAprovado
Nomeação de auditor externo – C & R Ribas Pacheco
aprovado por maioria
OutroAprovado
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – transportes escolares
aprovado por unanimidade
CulturaAprovado
Atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Banda Musical da Cumieira
aprovado por unanimidade
Mais desta reunião
Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos