Santana
Madeira
Última reunião de câmara
2/10/2026sexta-feira
Em poucas palavras: A ata descreve a Reunião Extraordinária do Executivo Municipal de Santana realizada a 2 de outubro de 2026, dedicada a alterações ao regulamento de apoio agrícola e aos apoios a participantes do FARM. Foram aprovadas as Propostas 272/2026, 273/2026, 274/2026 e 275/2026 (em minuta), com votos majoritários ou por unanimidade conforme o caso, incluindo a criação de uma alteração regulamentar para clarificar a participação no FARM. Foi ainda iniciada a tramitação para a alteração ao regulamento, com prazo de 10 dias úteis para constituir interessados.
4
decisões
2
temas tratados
RC · 2/10/2026
RegulamentaçãoAprovado
Aprovação da Proposta N.º 272/2026 — Projeto de Alteração ao Regulamento de Apoio ao Setor Agrícola do Município de Santana
aprovado por unanimidade
Regulamentação€ 3kAprovado
Aprovação da Proposta N.º 273/2026 — Apoio aos Proprietários de Tratores Agrícolas para Combustível e Lavagem - Exposição do Festival Agrícola e Repentista da Madeira (FARM)
aprovado por maioria
Regulamentação€ 3kAprovado
Aprovação da Proposta N.º 274/2026 — Apoio aos Participantes com Tratores Agrícolas para Combustível e Lavagem - Exposição do Festival Agrícola e Repentista da Madeira (FARM)
aprovado por unanimidade
OutroAprovado
Aprovação em Minuta do Texto das Deliberações da Câmara Municipal de Santana — Proposta N.º 275/2026
aprovado por unanimidade
Mais desta reunião
Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos