São Vicente
Madeira
Última reunião de câmara
15/10/2026quinta-feira
Em poucas palavras: A Câmara Municipal de São Vicente realizou a Reunião Ordinária de 15 de outubro de 2026, onde foram aprovadas cinco propostas após análise e votação, incluindo licenciamento de moradias, alteração de traçado de vereda, um regulamento de comparticipação em produtos fitofarmacêuticos para viticultores, e um aditamento de apoio financeiro a mensalidades de creche/pré-escolar. O documento inclui também notas sobre canalização de infraestruturas e compromissos para ações futuras.
5
decisões
4
temas tratados
RC · 15/10/2026
UrbanismoAprovado
Aprovação da Proposta n.º 154/2026 (licenciamento de legalização de moradia – Caminho da Baía n.º 3)
aprovado por unanimidade
UrbanismoAprovado
Aprovação da Proposta n.º 155/2026 (licenciamento de legalização de moradia – Estrada da Achada das Ginjas n.º16)
aprovado por unanimidade
InfraestruturaAprovado
Aprovação da Proposta n.º 156/2026 (alteração de traçado da vereda – Caminho Vicinal, Achada do Loural)
aprovado por unanimidade
RegulamentaçãoAprovado
Aprovação da Proposta n.º 157/2026 (Projeto de Regulamento Municipal de Comparticipação na Aquisição de Produtos Fitofarmacêuticos para os Viticultores de São Vicente)
aprovado por unanimidade
Ação SocialAprovado
Aprovação da Proposta n.º 158/2026 (aditamento ao Apoio financeiro relativo às mensalidades – Creche/Pré-Escolar)
aprovado por unanimidade
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Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos