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Última reunião de câmara

15/09/2026terça-feira
Em poucas palavras: Este ato condensa as deliberações da reunião de Câmara de Setúbal realizada a 9 de setembro de 2026, incluindo alterações a regulamentos, criação de o Corpo da Polícia Municipal, apoio financeiro a programas desportivos, protocolos de apoio à família, designação de membros da Secção Autónoma do CCA, desvinculação de NANOMAT e rejeição de uma Comissão Municipal para as Artes Plásticas. Também se indicam outras deliberações sujeitas à aprovação pela Assembleia Municipal.
10
decisões
6
temas tratados

RC · 15/09/2026

Contratação
Aprovado
Delegação de competências para autorizar despesa e tomar a decisão de contratar
aprovado
Regulamentação
Aprovado
Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
aprovado
Pessoal
Aprovado
Aprovar a existência de mais um Vereador a meio tempo
aprovado
Desporto€ 175k
Aprovado
Atribuição de apoio financeiro ao Programa Municipal de Apoio aos Planos de Desenvolvimento Desportivo 2026
aprovado
Ação Social
Aprovado
Aprovar a celebração de um Protocolo de Colaboração no âmbito da Componente de Apoio à Família no 1.º ciclo do ensino básico
aprovado

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