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Última reunião de câmara

31/03/2026terça-feira
Em poucas palavras: Esta ata sintetiza a Reunião da Câmara Municipal de Valongo realizada a 31 de março de 2026, com várias deliberações relevantes: aprovações de trabalhos/ajustes contratuais na empreitada Casa da Democracia Local; revisões de preços; receção definitiva de obras urbanísticas; protocolos de cooperação cultural para festas e eventos desportivos; apoios sociais a escolas; isenções de taxas e licenças; bem como licenças de ruído e uso de pirotecnia. Regista ainda debates sobre reserva de habitação social e questões técnicas ligadas ao processo Outeiro do Linho.
14
decisões
6
temas tratados

RC · 31/03/2026

Contratação
Aprovado
Aprovação da minuta do 12.º contrato adicional
informational
Contratação€ 5k
Aprovado
Revisão de preços ordinária – cálculo definitivo (colmatação do abatimento 2 na Avenida do Conhecimento)
aprovado por maioria
Cultura€ 50k
Aprovado
Protocolo de Cooperação Cultural – Festas de São João de Sobrado
aprovado por unanimidade
Cultura€ 0
Aprovado
Isenção de taxas – Auditório Dr. António Macedo (Fora D’Horas)
aprovado por unanimidade
Ação Social€ 19k
Aprovado
Comparticipação para visitas de estudo – Ano Letivo 2025/2026
aprovação por maioria

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