Vila Real

Em poucas palavras: A reunião da Câmara Municipal de Vila Real realizada em 20 de abril de 2026 aprovou vários protocolos, contratos-programa e investimentos com impacto orçamental e patrimonial. Destacaram-se o protocolo de videovigilância urbana com a PSP, o cumprimento da sentença AMVDN (458/18) de pagamento de dívida, bem como protocolos de cooperação com associações e freguesias para apoio financeiro a investimentos locais (Junta de Vila Real, Lordelo, Pena–Quinta–Vila Cova, Mouçós e Lamares). Foram aprovadas obras e medidas de reabilitação/infraestrutura, incluindo a requalificação de parques infantis, a aquisição de edifícios e terrenos, e a adaptação do Centro de Ciência de Vila Real, com abertura de concursos e programas de procedimento. A adesão ao Green City Accord também foi aprovada, alargando o enquadramento estratégico de sustentabilidade do município. Note-se que as deliberações passaram maioritariamente a partir de propostas da Câmara, com algumas abstenções (PSD e CHEGA) em determinados pontos, e que há compromissos de apresentação de documentação e de continuidade de contratos-programa com as freguesias. A ata de aprovação também regista diretrizes para transportes escolares (2026/2027) e apoio a entidades culturais e sociais. Na reunião da Câmara Municipal de Vila Real realizada a 20 de abril de 2026, foram aprovados diversos protocolos, contratos-programa e investimentos com impacto orçamental e patrimonial. Destacaram-se o Protocolo de Videovigilância Urbana com a PSP e o cumprimento da Sentença AMVDN 458/18 para imputação de dívida, bem como protocolos de cooperação com associações e freguesias para apoio financeiro a investimentos locais.Foi ainda aprovada a adesão ao Green City Accord; foram aprovados o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Parques Infantis com a Junta de Vila Real, bem como comparticipações financeiras à Junta de Vila Real (viatura usada) e à União das Freguesias Pena, Quintã e Vila Cova (viatura usada). Adicionalment...