Vila Real de Santo António
Faro
Última reunião de câmara
15/10/2026quinta-feira
Em poucas palavras: Este documento regista as deliberações da reunião de Câmara de Vila Real de Santo António (15/10/2026): aprovação da Alteração Orçamental Permutativa n.º 28; libertação total de garantias bancárias para as empreitadas de reabilitação dos bairros municipais (lotes 1,2,4,5,6,7 e 8); autorização da prova de pesca desportiva na Praia da Manta Rota; aprovação da minuta de protocolo com a Companhia de Teatro Fechó Pano para o Presépio Gigante; caducidade do direito de ocupação de bancas no Mercado Municipal (bancas 275, 276, 277 e 279); abertura de procedimento concursal PREVPAP. Todas as propostas aprovadas em minuta.
6
decisões
5
temas tratados
RC · 15/10/2026
OrçamentoAprovado
Aprovação da Alteração Orçamental Permutativa n.º 28 ao orçamento municipal de 2026
aprovado por unanimidade
Contratação€ 2.8MAprovado
Libertação da parte restante de garantias bancárias prestadas para adiantamentos contratuais — empreitadas de reabilitação dos bairros municipais (lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8)
aprovado por unanimidade
DesportoAprovado
Pedido de autorização apresentado pela Associação Regional de Pesca Desportiva para a realização da prova de pesca desportiva na Praia da Manta Rota, no dia 25 de outubro
aprovado por unanimidade
CulturaAprovado
Minuta de protocolo entre o Município de Vila Real de Santo António e a Associação Companhia de Teatro Fechó Pano para a 24ª edição do Presépio Gigante
aprovado por unanimidade
OutroAprovado
Caducidade do direito de ocupação das bancas 275, 276, 277 e 279, do Mercado Municipal de Vila Real de Santo António
aprovado por unanimidade
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Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos