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Procedimentos guiados

Assistentes passo a passo para licenças municipais — eventos, ruído, esplanadas, espaço público, trânsito e negócios locais. Brevemente disponíveis.

Brevemente

Organizar um Evento

Prepare os pedidos de licenças municipais para o seu evento — ruído, ocupação de espaço público, trânsito, estruturas, restauração e mais.

Brevemente

Licença Especial de Ruído

Prepare o pedido de licença especial de ruído (LER) para uma atividade ruidosa temporária — concerto, arraial, feira ou prova. Identifica a autoridade competente e o prazo de 15 dias úteis.

Brevemente

Ocupação de Espaço Público

Prepare o pedido de ocupação de espaço público municipal — bancas, tendas, palcos, contentores, obras ou iniciativas — com planta de localização e seguro.

Brevemente

Esplanada / Quiosque

Prepare o pedido de licenciamento de esplanada ou quiosque em espaço público, incluindo o eventual parecer da DGPC em centro histórico.

Brevemente

Condicionamento de Trânsito

Prepare o pedido de corte ou condicionamento de trânsito — corte total/parcial, reserva de estacionamento ou percurso — com notificação às forças de segurança.

Brevemente

Abrir / Operar Negócio Local

Prepare a abertura ou operação de um negócio local (RJACSR) — comunicação de atividade comercial e os processos complementares de restauração, álcool, esplanada e ruído que se apliquem.

Agentes de IA para Terrenos e Procedimentos Municipais | Foral