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Taxas Municipais — Barrancos
As taxas municipais verificadas de Barrancos, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Barrancos — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| - Emissão da licença (anual) | 69,58 € |
| - Acresce por M2 ou fração e por ano ou fracção: | 10,44 € |
| - Acresce por cada metro de avanço | 17,40 € |
| - Renovação anual | 14,67 € |
| - Mera comunicação prévia (acresce a alínea b); c) e d) do presente número). | 18,97 € |
| - Comunicação prévia com prazo (acresce a alínea b); c) e d) do presente número). | 54,29 € |
| - Emissão da licença (por cada e por mês) | 16,78 € |
| - Acresce por M2 ou fracção: | 3,35 € |
| - Emissão da licença (por cada e por mês) | 46,46 € |
| - Acresce por m2 e por mês, ou suas fracções | 9,29 € |
| - Acresce sendo sobre a via ou lugares públicos | 11,62 € |
| - Renovação anual | 13,66 € |
| - Mera comunicação prévia (acresce a alínea b); c) e d) do presente número). | 18,97 € |
| - Comunicação prévia com prazo (acresce a alínea b); c) e d) do presente número). | 54,29 € |
| - Emissão da licença (anual) | 64,79 € |
| - Emissão da licença (mensal) | 5,39 € |
| - Acresce por m2 ou fração e por mês | 3,24 € |
| - Renovação anual | 13,66 € |
| - Mera comunicação prévia (acresce a alínea c) e d) do presente número) | 18,97 € |
| - Comunicação prévia com prazo (acresce a alínea c) e d) do presente número) | 54,29 € |
| Aparelhos de ar condicionado (Emissão licença anual) | 52,52 € |
| - Emissão da licença (anual) | 92,23 € |
| - Acresce por metro linear ou fracção e por ano | 23,06 € |
| - Emissão da licença (anual) | 33,06 € |
| - Emissão da licença | 24,39 € |
| - Acresce por m2 ou fracção, por dia; | 2,44 € |
| - Acresce por m2 ou fracção, por semana; | 12,20 € |
| - Acresce por m2 ou fracção, por ano; | 36,60 € |
| - Emissão da licença | 45,31 € |
| - Acresce por m2 ou fracção, por ano | 9,05 € |
| - Renovação anual | 4,51 € |
| Cabina ou posto telefónico – por cada e por ano | 33,06 € |
| Estacionamento Privativo: Por área autorizada para estacionamento privativo de viatura ligeira, em circunstâncias especiais | 59,02 € € |
| Estacionamento Privativo: Por cada autorização anual | 29,50 € € |
| Remoção de veículos da via pública: Pela remoção | 68,45 € € |
| Licenciamento Táxis: Emissão de licença inicial | 154,20 € € |
| Licenciamento Táxis: Renovação de licença | 7,29 € € |
| Licenciamento Táxis: Substituição da licença, incluindo os casos de mudança de viatura | 29,01 € € |
| Licenciamento Táxis: Averbações | 24,48 € € |
| Licenciamento Táxis: Ocupação de lugar de praça na via pública (licença anual) | 99,69 € € |
| Placas de proibição de afixação de anúncios - Emissão de Licença (por ano) | 26,19 € € |
| Placas de proibição de afixação de anúncios - Renovação anual | 7,77 € € |
| Cartazes (de papel ou tela) e painéis ou placas publicitárias a afixar nas vedações, tapumes, muros, paredes e locais semelhantes, confinando com a via pública, onde não haja o indicativo de ser proib | 9,16 € € |
| Cartazes ( ) - Acresce ao anterior por cada M2 de superficie (e por Mês) | 0,91 € €/m2/mês |
| Vitrinas, mostradores e semelhantes, de jornais, revistas, livros ou outros, em lugar confinante com a via pública: - Emissão de Licença | 9,51 € € |
| Vitrinas - Acresce ao anterior por cada M2 de superficie (e por Mês) | 0,51 € €/m2/mês |
| Vitrinas - Acresce ao anterior por cada M2 de superficie (e por Ano) | 5,97 € €/m2/ano |
| Publicidade corrida (display) e anúncios electrónicos; Anúncios luminosos e iluminados - Emissão de Licença | 9,71 € € |
| Publicidade corrida - Acresce ao anterior por cada M2 de superficie (e por Mês) | 0,74 € €/m2/mês |
| Publicidade corrida - Acresce ao anterior por cada M2 de superficie (e por Ano) | 8,74 € €/m2/ano |
| Publicidade corrida - Renovação anual | 4,51 € € |
| Publicidade sonora - Emissão de Licença, com instalações Fixas | 7,80 € € |
| Publicidade sonora - Emissão de Licença, com instalações Móveis | 7,80 € € |
| Publicidade sonora - Acresce ao anterior por dia | 0,56 € €/dia |
| Publicidade sonora - Acresce ao anterior por mês | 16,57 € €/mês |
| Exibição transitória ou fixa de publicidade em carro, avião, balão, ou outro meio de locomoção - por anúncio - Emissão de Licença | 34,50 € € |
| Exibição transitória - Acresce ao anterior por dia | 3,98 € €/dia |
| Distribuição de impressos publicitários na via pública - Emissão de Licença | 3,76 € € |
| Distribuição de impressos publicitários na via pública - Acresce ao anterior por cada 500 unidades e dia | 3,01 € €/500unidades/dia |
| Publicidade nas instalações desportivas cartazes, painéis ou placas - Emissão de Licença anual | 9,73 € € |
| Acresce ao anterior por m2 | 1,33 € € |
| Publicidade de espectáculos públicos - Emissão de Licença | 3,93 € € |
| Tabuletas e bandeirolas, Bandeiras de reclamo anunciando assuntos comerciais ou leilões - Emissão de Licença (por ano) | 9,45 € € |
| Dizeres ou letreiros, números, ou iniciais; e Emblemas pintados, gravados ou em relevo - Emissão de Licença (por ano) | 9,45 € € |
| Dizeres ou letreiros, números, ou iniciais; e Emblemas - Acresce por cada letra, números, iniciais ou emblemas e por ano | 0,32 € € |
| Reclamos ou dizeres no pavimento dos passeios da via pública - Emissão de Licença (por ano) | 13,41 € € |
| Publicidade em equipamentos de mobiliário urbano - Emissão de Licença | 11,93 € € |
| Anúncios ou cartazes com publicidade rotativa - Emissão de Licença anual | 25,32 € € |
| Outros suportes publicitários - Emissão de Licença (suportes mensuráveis apenas em medidas lineares) | 34,50 € € |
| Suportes publicitários não mensuráveis pelas formas anteriores - Emissão de Licença | 34,50 € € |
| Medição de ruído: - Período diurno | 233,93 € € |
| - Período nocturno | 449,74 € € |
| Licença especial de ruído: - Obras construção civil | 14,63 € € |
| - Outros fins | 14,63 € € |
| - Licença especial para o exercício de actividade ruidosa de carácter temporário, e realização de espectáculos de diversão nos termos do art. 9º do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Le | 7,68 € € |
| Taxa devida pela abertura de processo de viatura abandonada na via pública. | 27,64 € € |
| Mera comunicação prévia de instalação e alteração | 31,58 € € |
| Vistoria prévia | 67,33 € € |
| Vistorias de conformidade | 46,71 € € |
| Mera comunicação prévia de instalação e modificação | 18,97 € € |
| Comunicação prévia com prazo de instalação e modificação | 54,29 € € |
Precisa de submeter um destes pedidos? Deixe um assistente prepará-lo por si.
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Barrancos, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Barrancos. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Barrancos, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.