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Taxas Municipais — Entroncamento
As taxas municipais verificadas de Entroncamento, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Entroncamento — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO (d) — Com toldos, sanefas, palas ou semelhantes - não integrados nos edifícios (d) — Por metro quadrado ou fracção e por mês ou fracção | 0,25 € €/m2/mês |
| OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO (d) — Com toldos, sanefas, palas ou semelhantes - não integrados nos edifícios (d) — Por metro quadrado ou fracção e por ano | 3,00 € €/m2/ano |
| Com alpendres fixos ou articulados não integrados em edifícios (d) — Por metro quadrado ou fracção e por mês ou fracção | 0,25 € €/m2/mês |
| Com alpendres fixos ou articulados não integrados em edifícios (d) — Por metro quadrado ou fracção e por ano | 3,00 € €/m2/ano |
| Com antena colocada sobre a via pública (d) — Por cada uma e por ano | 42,10 € €/ano |
| Com fios telegráficos, telefónicos, elétricos ou outros (d) — Por metro linear ou fracção e por ano | 3,83 € €/m/ano |
| Outras ocupações do espaço aéreo (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 8,89 € € |
| Outras ocupações do espaço aéreo (d) — Por metro quadrado ou fração e por ano | 106,73 € € |
| Com construções ou instalações provisórias relacionadas com o exercício de comércio, indústria, atividades promocionais, festejos, celebrações ou outras atividades (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 2,54 € € |
| Com mupis, mastros bandeira, relógios termómetro, colunas publicitárias (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 5,10 € € |
| Com mupis, mastros bandeira, relógios termómetro, colunas publicitárias (d) — Por metro quadrado ou fração e por ano | 61,21 € € |
| Com postes e marcos para colocações de anúncios (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 19,03 € € |
| Com quiosques (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 7,65 € € |
| Com bancas (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 3,83 € € |
| Com guarda ventos e semelhantes (d) — Por metro linear ou fração de via pública ocupada e por mês ou fração | 4,49 € € |
| Com mesas e cadeiras (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 1,38 € € |
| Com estrados (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 1,38 € € |
| Com balanças, expositores, arcas frigoríficas, caixa de gelados ou divertimentos mecânicos individuais (d) — Por metro quadrado e por mês | 4,77 € € |
| Com balanças, expositores, arcas frigoríficas, caixa de gelados ou divertimentos mecânicos individuais (d) — Por metro quadrado e por ano | 57,29 € € |
| Máquinas de vendas de bebidas, tabacos e semelhantes (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 4,78 € € |
| Máquinas de vendas de bebidas, tabacos e semelhantes (d) — Por metro quadrado ou fração e por ano | 57,29 € € |
| Com roulottes ou carrinhas - bar (d) — Por cada uma e por mês ou fração | 68,75 € € |
| Com veículos estacionados em espaço do domínio público sob jurisdição municipal para o exercício de comércio, — Por veículo/dia | 22,91 € € |
| Com bombas ou aparelhos abastecedores de carburantes instalados ou abastecendo na via pública (d) — Cada, por ano ou fração | 206,47 € € |
| Com bombas, aparelhos ou tomadas abastecedoras de ar ou de água instalados ou abastecendo na via pública — Cada, por ano ou fração | 57,11 € € |
| Feiras grossistas organizadas por entidades privadas em locais de dominio público (c) — Taxa pela ocupação do espaço público municipal, por m2 | 0,49 € €/m2 |
| Publicidade | |
| Anúncios não luminosos e não iluminados (d) (painéis, tabuletas, setas direccionais, letreiros, faixas, pendões, bandeirolas, telas, letras,...) — Por metro quadrado ou fracção e por mês ou fracção | 0,44 € €/m2/mês |
| Anúncios não luminosos e não iluminados (d) (painéis, tabuletas, setas direccionais, letreiros, faixas, pendões, bandeirolas, telas, letras,...) — Por metro quadrado ou fracção e por ano | 5,34 € €/m2/ano |
| Publicidade computorizada ou corrida (display) (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 6,02 € € |
| Publicidade computorizada ou corrida (display) (d) — Por metro quadrado ou fração e por ano | 72,26 € € |
| Publicidade computorizada ou corrida (display) (d) — Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 6,02 € € |
| Publicidade computorizada ou corrida (display) (d) — Por metro quadrado ou fração e por ano | 72,26 € € |
| Publicidade exibida em veículos (d) — Veículos com inscrições publicitando firmas ou produtos | 54,12 € € |
| Publicidade exibida em veículos (d) — Veículos de transportes coletivos de passageiros | 43,29 € € |
| Publicidade exibida em meios aéreos (d) — Por meio aéreo e por dia | 35,72 € € |
| Publicidade sonora direta na via pública ou para a via pública (d) — Por dia | 17,24 € € |
| Distribuição de impressos publicitários na via pública (d) — Por milhar e por dia | 9,77 € € |
| Campanhas publicitárias de rua (d) — Por dia | 40,22 € € |
| Publicidade em mobiliário e equipamento urbano (d) — Por m2 de publicidade ou fração e por ano | 240,15 € € |
| Publicidade em mobiliário e equipamento urbano (d) — Por m2 de publicidade ou fração por semana ou fração | 4,62 € € |
| Publicidade em mobiliário e equipamento urbano (d) — Por m2 de publicidade ou fração e por mês | 20,02 € € |
| Placas direcionais em estruturas municipais — Taxa fixa pela 1.ª afixação - execução pelo município | 54,03 € € |
| Placas direcionais em estruturas municipais — Taxa fixa pela 1.ª afixação - execução pelo requerente | 18,01 € € |
| Placas direcionais em estruturas municipais — Placas em sinais de direção - taxa por placa e por ano | 14,41 € € |
| Placas direcionais em estruturas municipais — Placas em sinais de direção - taxa por placa e por mês ou fração | 1,20 € € |
| Sinalética para indicações comerciais — Taxa fixa pela 1.ª afixação - execução pelo município | 54,03 € € |
| Sinalética para indicações comerciais — Taxa fixa pela 1.ª afixação - execução pelo requerente | 18,01 € € |
| Sinalética para indicações comerciais — Placas direcionais - taxa por placa e por ano | 14,41 € € |
| Sinalética para indicações comerciais — Placas direcionais - taxa por placa e por mês ou fração | 1,20 € € |
| Zona Industrial - Painel e placas — Taxa fixa pela 1.ª afixação - execução pelo município | 96,06 € € |
| Zona Industrial - Painel e placas — Taxa fixa pela 1.ª afixação - execução pelo requerente | 54,03 € € |
| Zona Industrial - Painel e placas — Placas direcionais - taxa por placa e por ano | 14,41 € € |
| Zona Industrial - Painel e placas — Placas direcionais - taxa por placa e por mês ou fração | 1,20 € € |
| Mercados e Feiras | |
| Terrado (c) — Lugar de terrado no interior do mercado | 0,20 € €/m2 |
| Terrado (c) — Outros lugares de venda ocasional | 0,20 € €/m2 |
| Taxa de utilização de câmaras frigorificas (a) — por cada volume dia - taxa diária | 0,13 € € |
| Taxa de utilização de câmaras frigorificas (a) — Peixe: Por cada volume e dia - taxa diária | 0,34 € € |
| Terrados (c) — Taxa diária - taxa 1mx1m | 0,50 € € |
| Estacionamento de revenda por viatura ou reboque (c) — Cada carro ligeiro (por dia) | 10,34 € €/dia |
| Estacionamento de revenda por viatura ou reboque (c) — Cada carro pesado igual ou superior a 10.000 kg (por dia) | 17,24 € €/dia |
| Cartões (d) (*) — Emissão de cartão | 6,28 € € |
| Feiras grossistas organizadas por entidades privadas em locais de dominio privado (c) | 80,02 € € |
| Feiras grossistas organizadas por entidades privadas em locais de dominio público (c) | 80,02 € € |
| Feiras grossistas organizadas por entidades privadas em locais de dominio público (c) — Taxa para autorização da realização da feira | 80,02 € € |
| Venda ambulante de lotarias — Taxa pela licença, por ano ou fração (incluindo o "cartão de identificação") | 22,32 € € |
| Atividades Económicas | |
| Alvará de licença ( Recintos itinerantes / recintos improvisados) — Por cada alvará | 31,96 € € |
| Atividade de exploração de máquinas de diversão — Registo de máquinas, por cada máquina | 118,74 € € |
| Atividade de exploração de máquinas de diversão — 2ª via de registo de máquina | 63,22 € € |
| Atividade de exploração de máquinas de diversão — Comunicação da transferência de propriedade, por cada máquina | 59,36 € € |
| Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares — Comunicação da substituição dos temas de jogo | 59,36 € € |
| Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares — Taxa pelo licenciamento — 1.1. Provas desportivas - por cada prova | 34,48 € € |
| Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares — Taxa pelo licenciamento — 1.2. Arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos - por cada dia | 34,48 € € |
| Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares — Taxa pelo licenciamento — 1.3. Fogueiras populares - por cada pedido | 34,48 € € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| 1.1 Quinze minutos | 0,00 € € |
| 1.2 Trinta minutos | 0,00 € € |
| 1.3 Quarenta e cinco minutos | 0,35 € € |
| 1.4 Sessenta minutos | 0,45 € € |
| 1.5 Setenta e cinco minutos | 0,50 € € |
| 1.6 Noventa minutos | 0,55 € € |
| 1.7 Cento e cinco minutos | 0,60 € € |
| 1.8 Cento e vinte minutos | 0,65 € € |
| 1.9 Cento e trinta e cinco minutos | 0,70 € € |
| 1.10 Cento e cinquenta minutos | 0,75 € € |
| 1.11 Cento e sessenta e cinco minutos | 0,80 € € |
| 1.12 Cento e oitenta minutos | 0,85 € € |
| 1.13 Cento e noventa e cinco minutos | 0,90 € € |
| 1.14 Duzentos e dez minutos | 0,95 € € |
| 1.15 Duzentos e vinte e cinco minutos | 1,00 € € |
| 1.16 Duzentos e quarenta minutos | 1,05 € € |
| 1.17 > Duzentos e quarenta minutos | 1,15 € € |
| 1 Avença diurna (entre as 6h e as 23h) | 12,90 € € |
| 2 Avença 24 horas | 25,75 € € |
| 3 Avença CIS - Comércio, Indústria e Serviços (entre as 6h e as 23h) | 10,35 € € |
| 4 Avença diurna (entre as 6h e as 23h) para ciclomotores/motociclos - taxa mensal | 3,25 € € |
| 5 Avença 24 horas para ciclomotores/motociclos - taxa mensal | 6,45 € € |
| Remoção de veículo (art.º 7º do Regulamento) | 5,70 € € |
| Perda ou extravio do bilhete de acesso (art.º 21º, nº 1 do Regulamento) | 5,70 € € |
| Permanência para além do horário de encerramento (art.º 21º, nº 2 do Regulamento) | 5,70 € € |
| 1.1 Quinze minutos | 0,20 € € |
| 1.2 Trinta minutos | 0,30 € € |
| 1.3 Quarenta e cinco minutos | 0,40 € € |
| 1.4 Sessenta minutos | 0,50 € € |
| 1.5 Setenta e cinco minutos | 0,65 € € |
| 1.6 Noventa minutos | 0,80 € € |
| 1.7 Cento e cinco minutos | 0,95 € € |
| 1.8 Cento e vinte minutos | 1,10 € € |
| 1.9 Cento e trinta e cinco minutos | 1,30 € € |
| 1.10 Cento e cinquenta minutos | 1,50 € € |
| 1.11 Cento e sessenta e cinco minutos | 1,70 € € |
| 1.12 Cento e oitenta minutos | 1,90 € € |
| 1.13 Cento e noventa e cinco minutos | 2,20 € € |
| 1.14 Duzentos e dez minutos | 2,50 € € |
| 1.15 Duzentos e vinte e cinco minutos | 2,80 € € |
| 1.16 Duzentos e quarenta minutos | 3,10 € € |
| 1.17 Duzentos e cinquenta e cinco minutos | 3,60 € € |
| 1.18 Duzentos e setenta minutos | 4,10 € € |
| 1.19 Duzentos e oitenta e cinco minutos | 4,60 € € |
| 1.20 Trezentos minutos | 5,10 € € |
| Período de estacionamento (dia) | 1,20 € |
| Cartão estacionamento PE - valor mensal | 26,57 € |
| Cartão de morador - estacionamento nos arruamentos — Cartão estacionamento total - valor mensal | 24,74 € € |
| Cartão de morador - estacionamento nos arruamentos — Cartão estacionamento parcial (18 h dia n até 10 h dia n+1) - valor mensal | 9,28 € € |
| Cartão de morador - estacionamento nos arruamentos — Cartão de controlo de estacionamento temporário - 2ª via por extravio do original | 12,37 € € |
| SECCÃO III - ZONAS DE ESTACIONAMENTO CONDICIONADO (a) — Artigo 1º - Estacionamento nos arruamentos — Distico horário | 12,37 € |
| SECCÃO III - ZONAS DE ESTACIONAMENTO CONDICIONADO (a) — Artigo 1º - Estacionamento nos arruamentos — Distico horário - 2.ª via | 12,37 € |
| Cemitérios | |
| Inumações (d) — Sepulturas temporárias - cada | 82,20 € € |
| Inumações (d) — Sepulturas perpétuas - cada | 82,20 € € |
| Inumações (d) — Municipais em compartimentos dos 1ºs e 2ºs pisos: Por cada período de um ano ou fração | 54,80 € €/ano |
| Ocupação de ossários municipais (d) — Cada ano ou fração | 13,71 € €/ano |
| Ocupação de ossários municipais — Com carácter perpétuo | 221,97 € € |
| Exumação — Por cada ossada, incluindo limpeza e trasladação dentro do cemitério | 82,20 € € |
| Concessão de terrenos — Para sepultura perpétua | 1034,61 € € |
| Concessão de terrenos — Para jazigo — Os primeiros 5 m2 | 2757,69 € € |
| Concessão de terrenos — Para jazigo — Cada metro quadrado ou fração a mais | 689,42 € € |
| Concessão de terrenos — Segunda via de alvará | 27,58 € € |
| Transladação — Trasladação para cemitérios de outros concelhos | 82,20 € € |
| Averbamento em alvarás de concessão de terrenos — Classes sucessíveis — Para jazigos | 13,71 € € |
| Averbamento em alvarás de concessão de terrenos — Classes sucessíveis — Para sepulturas perpétuas e gavetões para urna | 13,71 € € |
| Averbamento em alvarás de concessão de terrenos — Averbamentos de transmissões para pessoas diferentes — Para jazigos | 698,51 € € |
| Averbamento em alvarás de concessão de terrenos — Averbamentos de transmissões para pessoas diferentes — Para sepulturas perpétuas e gavetões para urna | 356,38 € € |
| Cemitério — Diversos — Serviços Diversos | 6,84 € € |
| Obras no cemitério — Obras em jazigos e sepulturas perpétuas — Construção de Jazigos | 81,07 € € |
| Obras no cemitério — Obras em jazigos e sepulturas perpétuas — Reconstrução de Jazigos | 60,79 € € |
| Obras no cemitério — Obras em jazigos e sepulturas perpétuas — Obras de beneficiação nos jazigos | 60,79 € € |
| Obras no cemitério — Em sepulturas perpétuas ou temporárias — Em pedra | 20,56 € € |
| Obras no cemitério — Em sepulturas perpétuas ou temporárias — Em argamassa de cimento | 20,56 € € |
| Obras no cemitério — Colocação de lápides/epitáfios | 5,14 € € |
| Obras no cemitério — Movimentação de pedras tumulares - retirada e recolocação | 46,67 € € |
| Desporto e Piscinas | |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 4 aos 8 anos, inclusive, acompanhados (c) — 2.1 1 Hora | 0,68 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 4 aos 8 anos, inclusive, acompanhados (c) — 2.2 10 Entradas de 1 Hora | 5,52 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 4 aos 8 anos, inclusive, acompanhados (c) — 2.3 20 Entradas de 1 Hora | 8,27 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — De Verão (Época Balnear) — 2.4 3 Horas | 1,38 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — De Verão (Época Balnear) — 2.5 Dia inteiro | 2,76 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 9 aos 17, inclusive e mais de 60 anos (c) — 3.1 1 Hora | 1,38 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 9 aos 17, inclusive e mais de 60 anos (c) — 3.2 1 Hora com cartão jovem e Funcionários do Município | 1,06 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 9 aos 17, inclusive e mais de 60 anos (c) — 3.3 10 Entradas de 1Hora | 12,42 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 9 aos 17, inclusive e mais de 60 anos (c) — 3.4 10 Entradas de 1Hora com cartão jovem e Funcionários do Município | 9,15 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 9 aos 17, inclusive e mais de 60 anos (c) — 3.5 20 Entradas de 1 Hora | 20,69 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 9 aos 17, inclusive e mais de 60 anos (c) — 3.6 20 Entradas de 1 Hora com cartão jovem e Funcionários do Município | 14,17 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — De Verão (Época Balnear) — 3.7 3 Horas | 2,05 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — De Verão (Época Balnear) — 3.8 3 Horas com cartão jovem e Funcionários do Município | 1,73 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 9 aos 17, inclusive e mais de 60 anos (c) — 3.9 Dia Inteiro | 3,45 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 9 aos 17, inclusive e mais de 60 anos (c) — 3.10 Dia Inteiro com cartão jovem e Funcionários do Município | 3,12 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Portadores do cartão Municipal do Idoso e do Cartão Solidário (c) — 4.1 1 Hora | 0,68 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Portadores do cartão Municipal do Idoso e do Cartão Solidário (c) — 4.2 10 Entradas de 1Hora | 5,64 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Portadores do cartão Municipal do Idoso e do Cartão Solidário (c) — 4.3 20 Entradas de 1 Hora | 10,35 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — De Verão (Época Balnear) — 4.4 3 Horas | 1,03 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — De Verão (Época Balnear) — 4.5 Dia Inteiro | 1,73 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 18 aos 59 inclusive (c) — 5.1 1 Hora | 2,05 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 18 aos 59 inclusive (c) — 5.2 1 Hora com cartão jovem e Funcionários do Município | 1,73 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 18 aos 59 inclusive (c) — 5.3 10 Entradas de 1Hora | 19,30 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 18 aos 59 inclusive (c) — 5.4 10 Entradas de 1Hora com cartão jovem e Funcionários do Município | 16,04 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 18 aos 59 inclusive (c) — 5.5 20 Entradas de 1 Hora | 33,09 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 18 aos 59 inclusive (c) — 5.6 20 Entradas de 1 Hora com cartão jovem e Funcionários do Município | 26,57 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — De Verão (Época Balnear) — 5.7 3 Horas | 2,76 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — De Verão (Época Balnear) — 5.8 3 Horas com cartão jovem e Funcionários do Município | 2,44 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 18 aos 59 inclusive (c) — 5.9 Dia Inteiro | 4,14 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Dos 18 aos 59 inclusive (c) — 5.10 Dia Inteiro com cartão jovem e Funcionários do Município | 3,82 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Utilização Colectiva – pista/hora (c) | 19,30 € € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — Utilização coletiva por Associações desportivas – pista/hora (c) | 9,65 € € |
| 8.1.1 Sem almoço | 16,56 € € |
| 8.1.2 Com almoço | 31,60 € € |
| 8.1.3 Beneficiários de escalão B sem almoço | 8,27 € € |
| 8.1.4 Beneficiários de escalão B com almoço | 15,80 € € |
| 8.2.1 Sem almoço | 6,27 € € |
| 8.2.2 Com almoço | 21,32 € € |
| 8.2.3 Beneficiários de escalão B sem almoço | 3,13 € € |
| 8.2.4 Beneficiários de escalão B com almoço | 10,66 € € |
| Toucas Látex (a) | 2,05 € € |
| 10.1 1 aula por semana | 17,31 € € |
| 10.2 2 aula por semana | 22,26 € € |
| 10.3 Aluguer de HidroByke | 1,24 € € |
| 1.1 Aquisição Cartão/Inscrição | 11,73 € € |
| 1.2 Renovação Inscrição (anual) | 8,27 € € |
| 1.3 2ª via cartão | 4,83 € € |
| 1.4 Cartão de Clube | 3,45 € € |
| 1.5 Aluguer de Cartão | 0,68 € € |
| 1.1 Chapéus-de-sol | 2,76 € € |
| 1.2 Espreguiçadeira | 2,76 € € |
| 1.3 Cacifos – perda do conjunto pulseira e chave | 13,80 € € |
| 1.4 Cacifos – perda da pulseira | 6,89 € € |
| 1.5 Cacifos – perda da chave | 6,89 € € |
| 1.1.1 Ocupação total do pavilhão | 13,80 € € |
| 1.1.2 1/3 da ocupação do pavilhão | 4,14 € € |
| 1.1.3 2/3 da ocupação do pavilhão | 6,89 € € |
| 1.1.4 Ginásio | 5,52 € € |
| 1.2.1 Ocupação total do pavilhão | 20,69 € € |
| 1.2.2 1/3 da ocupação do pavilhão | 6,89 € € |
| 1.2.3 2/3 da ocupação do pavilhão | 13,80 € € |
| 1.2.4 Ginásio | 8,27 € € |
| 1.3.1 Ocupação total do pavilhão | 82,73 € € |
| 2.1.1 Ocupação total do pavilhão | 6,89 € € |
| 2.1.2 1/3 da ocupação do pavilhão | 2,07 € € |
| 2.1.3 2/3 da ocupação do pavilhão | 3,45 € € |
| 2.1.4 Ginásio | 2,76 € € |
| 2.2.1 Ocupação total do pavilhão | 10,35 € € |
| 2.2.2 1/3 da ocupação do pavilhão | 3,45 € € |
| 2.2.3 2/3 da ocupação do pavilhão | 6,89 € € |
| 2.2.4 Ginásio | 4,14 € € |
| 3.1.1 Ocupação total do pavilhão | 206,84 € € |
| 3.1.2 1/3 da ocupação do pavilhão | 68,95 € € |
| 3.1.3 2/3 da ocupação do pavilhão | 137,88 € € |
| 3.1.4 Ginásio | 82,73 € € |
| 3.2.1 Ocupação total do pavilhão | 275,77 € € |
| 3.2.2 1/3 da ocupação do pavilhão | 103,42 € € |
| 3.2.3 2/3 da ocupação do pavilhão | 193,04 € € |
| 3.2.4 Ginásio | 110,31 € € |
| 3.3.1 Ocupação total do pavilhão | 827,30 € € |
| 3.3.2 Ocupação total do pavilhão com transmissão televisiva | 1251,40 € € |
| 4.1 Recreação | 2,05 € € |
| 4.2 Treino | 2,76 € € |
| 4.3 Competição | 8,27 € € |
| 4.4 Transmissão televisiva | 24,33 € € |
| 1.1 Estabelecimentos de ensino | 2,07 € € |
| 1.2 Clube | 2,76 € € |
| 1.3 Outras entidades particulares/singulares | 5,52 € € |
| 1.4 Cartão Municipal do Idoso e Cartão Solidário | 2,76 € € |
| 2.1 Raquete | 2,05 € € |
| 2.2 Conjunto de 4 bolas | 1,38 € € |
| 2.3 Raquete danificada | 20,69 € € |
| 2.4 Bola danificada | 1,38 € € |
| 1.1 Dias úteis | 37,62 € € |
| 1.2 Fim-de-semana e feriados | 56,43 € € |
| 1.3 Iluminação nível treino | 3,89 € € |
| 1.4 Iluminação nível competição | 7,90 € € |
| 2.1 Dias úteis | 25,08 € € |
| 2.2 Fim-de-semana e feriados | 37,62 € € |
| 2.3 Iluminação nível treino | 2,01 € € |
| 2.4 Iluminação nível competição | 3,89 € € |
| 3.1 Todos os dias | 6,27 € € |
| Campismo | |
| Realização de acampamentos ocasionais — Taxa pela licença por dia | 7,66 € € |
| Cultura e Museus | |
| Filmagens/fotografias para fins comerciais realizadas em equipamentos e edifícios municipais (a) — Por hora | 45,92 € € |
| Documentos e Certidões | |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DOCUMENTOS — Autos ou termos de qualquer espécie (d) | 11,42 € € |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DOCUMENTOS — Buscas - por cada ano, exceptuando o corrente ou aqueles que expressamente se indicaram aparecendo ou não o objecto de busca - cada | 7,61 € € |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DOCUMENTOS — 3.1. De teor — Não excedendo uma lauda ou face - cada | 11,50 € €/lauda |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DOCUMENTOS — 3.1. De teor — Por cada lauda ou face além da primeira, ainda que incompleta | 0,77 € €/lauda |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DOCUMENTOS — 3.2. Narrativa — Não excedendo uma lauda ou face - cada | 22,98 € €/lauda |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DOCUMENTOS — 3.2. Narrativa — Por cada lauda ou face além da primeira, ainda que incompleta | 0,77 € €/lauda |
| Fotocópias não autenticadas: — 4.1. Por cada face — A preto e branco | 0,77 € €/face |
| Fotocópias não autenticadas: — 4.1. Por cada face — A cores | 1,15 € €/face |
| Autenticação de documentos - por folha — De documentos fornecidos por particulares | 0,77 € €/folha |
| Autenticação de documentos - por folha — De documentos existentes na câmara | 7,66 € €/folha |
| Fornecimento a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição, dos que tenham sido extraviados ou em mau estado - cada (d) | 7,66 € € |
| Biblioteca - fornecimento de fotocópias - por cada folha (a) | 0,19 € €/folha |
| Outros | |
| 1.2.1. Até 10.000 kg de peso bruto | 13,80 € €/dia |
| 2.1. Particulares - cada | 82,20 € € |
| 2.2.2. Com carácter de perpetuidade | 164,40 € € |
| Guarda Noturno — Taxa pela licença, por triénio ou fração | 68,97 € € |
| Maiores de 16 anos inclusive | 1,08 € € |
| Participantes em provas organizadas por clubes ou associações sediados fora do concelho | 1,08 € € |
| (*) Limite inferior 241 minutos = 0,00465€/min | 0,00 € €/min |
| Limite superior 960 minutos = 0,00117€/min | 0,00 € €/min |
Precisa de submeter um destes pedidos? Deixe um assistente prepará-lo por si.
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Entroncamento, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Entroncamento. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Entroncamento, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.