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Prazos e Taxas

Taxas Municipais — Marco de Canaveses

As taxas municipais verificadas de Marco de Canaveses, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.

Marco de Canaveses — Taxas

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Por metro linear ou fracção, por face e por ano1,79 € €
Por metro linear ou fracção, por face e por mês0,18 € €
Por m2 ou fracção, por face e por ano, ou fracção71,99 € €
Por m2 linear ou fracção, por face e por mês, ou fracção7,20 € €
Anúncio ou reclamo não luminoso, por m2 ou fracção e por face:53,76 € €
Por mês, ou fracção5,73 € €
Por ano, ou fracção53,76 € €
Por mês, ou fracção36,06 € €
Por ano, ou fracção288,17 € €
Por freguesia6,38 € €
Vitrina, mostrador ou semelhante destinado a exposição de artigos, por m2 ou fracção e por ano2,16 € €
Por m2 ou fracção:2,16 € €
Por mês, ou fracção2,16 € €
Por ano, ou fracção18,03 € €
Por m2 e por face7,20 € €
Por mês, ou fracção0,63 € €
Por ano, ou fracção7,01 € €
Por m218,47 € €
Por mês, ou fracção1,91 € €
Por ano, ou fracção19,11 € €
Por m2143,99 € €
Por mês, ou fracção1,91 € €
Por ano, ou fracção19,11 € €
Por m22,16 € €
Acresce ao valor referido em 1., por cada mês, ou fracção1,28 € €
Bandeiras de leilão, por cada uma e por mês, ou fracção :7,20 € €
Bandeiras comerciais ou outras, por m2 ou fracção e por ano, ou fracção:1,79 € €
Por milhar ou fracção37,46 € €
Por freguesia1,28 € €
Por dia1,28 € €
Sendo mensurável em superfície - por m2 ou fracção da área incluida na moldura, ou no polígono rectangular envolvente da superfície publicitária (ex.: reclamos em edifícios, muros, paredes, etc.):2,16 € €
Por mês, ou fracção2,16 € €
Por ano, ou fracção14,40 € €
Quando mensurável apenas linearmente - por metro linear ou fracção (ex.: reclamos em edifícios, muros, paredes etc.):2,16 € €
Por mês, ou fracção2,16 € €
Por ano, ou fracção14,40 € €
Quando não mensurável de harmonia com as alíneas anteriores - por anúncio ou reclamo (ex.: dizeres ou letreiros):0,77 € €
Por mês, ou fracção0,77 € €
Por ano, ou fracção3,56 € €
3 anos a 21 anos10,13 € €
maiores de 21 anos14,46 € €
3 anos a 21 anos14,46 € €
maiores de 21 anos21,65 € €
3 anos a 21 anos21,65 € €
maiores de 21 anos28,92 € €
3 anos a 21 anos36,38 € €
maiores de 21 anos36,38 € €
3 anos a 21 anos36,38 € €
maiores de 21 anos36,38 € €
3 anos a 21 anos36,38 € €
maiores de 21 anos36,38 € €
3 anos a 21 anos3,63 € €
maiores de 21 anos7,26 € €
Taxa de Atraso de Pagamento2,93 € €
3 anos a 21 anos3,63 € €
maiores de 21 anos3,63 € €
3 anos a 21 anos2,93 € €
maiores de 21 anos4,40 € €
3 anos a 21 anos21,65 € €
maiores de 21 anos36,12 € €
3 anos a 21 anos5,80 € €
maiores de 21 anos7,26 € €
1 PISTA (1 vez por semana) - Até 5 utilizadores por pista144,44 € €
Metade da Piscina de Aprendizagem72,25 € €
A utilização por clínicas para tratamento em meio aquático de doentes na especialidade de Medicina Física e de reabilitação, acompanhados por técnicos1384,28 € €
A utilização das piscinas de aprendizagem por instituições e associações sem fins lucrativos, acompanhadas por técnicos da mesma instituição assumindo o controlo dos utilizadores que aí se encontrem s17,26 € €
Por dia63,71 € €
Por hora6,69 € €
Autocarro com 51 lugares de lotação, por km0,57 € €/km
Mini-autocarro com 31 lugares de lotação, por km0,36 € €/km
Mini-autocarro com 27 lugares de lotação, por km0,34 € €/km
Mini-autocarro com 14 lugares de lotação, por km0,26 € €/km
Taxa de saída31,85 € €
Além de 1 hora (por homem/hora)5,73 € €/homem/hora
Quando solicitada a reserva, por dia137,62 € €/dia
Fogueiras, emissão de licença para a realização fogueiras1,28 € €
Queimadas, emissão de licença para a realização de queimadas nos termos do artigo 27.º do DL 124/2006, de 28.061,91 € €
Inspecção ou reinspecção por cada ascensor, monta-cargas, escada mecânica ou rolante, ou tapete rolante70,72 € €
Averbamento17,20 € €
Emissão de 2.ª via17,20 € €
Vistorias inseridas em acções de inspecção e controlo higio-sanitário a realizar pelo Médico Veterinário Municipal - por cada vistoria18,60 € €/vistoria
Inspecção e controlo higio-sanitário por cada vistoria26,75 € €/vistoria
Emissão de parecer sobre instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal, e dos estabelecimentos comerciais ou industriais19,11 € €
Elaboração de informação técnica sobre abertura de novos estabelecimentos de comercialização, de preparação e de transformação de produtos de origem animal19,11 € €
Vistorias à viatura de transporte e atrelados destinados ao transporte de géneros alimentícios36,00 € €/vistoria
Outras vistorias e inspecções higio-sanitárias a realizar pelo Médico Veterinário Municipal, inseridas, ou não em processos de licenciamento, autorização ou de comunicação prévia36,00 € €
Autorização para a realização de peditórios, nos termos do DL 87/99, de 19.033,83 € €
Gabinete 1 - Utilização por mês74,12 € €/mês
Gabinete 2 - Utilização por mês47,66 € €/mês
Gabinete 3 - Utilização por mês127,02 € €/mês
Gabinete 4 - Utilização por mês74,12 € €/mês
Gabinete 5 - Utilização por mês105,89 € €/mês
Espaços Coworking - Utilização por mês21,16 € €/mês

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Perguntas frequentes

Estas taxas estão atualizadas?

Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Marco de Canaveses, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.

De onde vêm estas taxas?

Do Regulamento de Taxas oficial de Marco de Canaveses. Cada tabela remete para o documento de origem.

Estas são todas as taxas?

São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.

Como pago uma taxa municipal?

O pagamento é feito à Câmara Municipal de Marco de Canaveses, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.

Esta é uma fonte oficial?

Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.

Taxas Municipais de Marco de Canaveses: Tabela Verificada | Foral Simplifica