Taxas Municipais — Óbidos
As taxas municipais verificadas de Óbidos, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Tabela de Taxas de Entrada de Processos – Obras Particulares
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Junção de Elementoo | 2,50 € € |
| Apresentação de Pedido de Autorização de Utilização - por cada procedimento | 30,00 € € |
| Depósito da Ficha Técnica de Habitação / Cópia da Ficha Técnica de Habitação p/ Extravio | 25,00 € € |
| Início de procedimento de pedido de licenciamento e suas alterações e renovação e de comunicações prévias - por cada procedimento | 30,00 € € |
| Informações Prévias (Edificações) | 55,00 € € |
| Informações Prévias (Loteamentos e obras com impacto semelhante a loteamento) | 77,00 € € |
| Plantas de Localização | 5,50 € € |
| Certidões de Destaque (por pedido de apreciação ou reapreciação) | 30,00 € € |
| Apresentação de Projetos de Especialidades | 2,50 € € |
| Receção de Obras de Urbanização (autos e acréscimos por lote) e Vistorias para redução da caução | 55,00 € € |
| Pela Rececao da Mera Comunicao Previa | 50,00 € € |
| Processos Relacionado c/ Licenciamento Zero, P/Processo | 20,00 € € |
| Processos Relacionados com o Sistema de Industria Responsavel (SIR), P/Processso | 50,00 € € |
Precisa de submeter um destes pedidos? Deixe um assistente prepará-lo por si.
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Óbidos, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Óbidos. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Óbidos, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.