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Taxas Municipais — Tarouca
As taxas municipais verificadas de Tarouca, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Tarouca — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| ATESTADOS OU DOCUMENTOS ANÁLOGOS E SUAS CONFIRMAÇÕES- CADA | 22,94 € € |
| AUTOS OU TERMOS DE QUALQUER ESPÉCIE-CADA | 19,44 € € |
| SEGUNDAS-VIAS DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A ACEPÇÃO DO ART.º369 E N.º1 DO ART.º370 DO CÓDIGO CIVIL,FAZENDO PROVA PLENA NOS TERMOS DO ART.º371 DO MESMO CÓDIGO | 19,44 € € |
| AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS POR PARTICULARES,CUJOS ORIGINAIS ESTEJAM NA POSSE DO MUNICÍPIO,TAXA GERAL E FIXA | 16,22 € € |
| POR CADA FACE ACRESCE | 0,61 € € |
| OUTROS SERVIÇOS OU ACTOS DE NATAUREZA BUROCRÁTICOS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTOS NESTA TABELA OU EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL-CADA | 22,94 € € |
| POR CADA PERÍODO DE 24 HORAS ALÉM DO REFERIDO NO NÚMERO ANTERIOR | 18,33 € € |
| POR PERÍODO DE 48 HORAS OU FRACÇÃO | 20,39 € € |
| PARA ACÇÕES DE ATERROS OU ESCAVAÇÃO QUE CONDUZAM A ALTERAÇÕES DO RELEVO NATURAL E DAS CAMADAS DE SOLO ARÁVEL | 61,60 € € |
| COM FINS DE ARBORIZAÇÃO UTILIZANDO ESPÉCIES DE CRESCIMENTO RÁPIDO,POR HECTARE | 61,60 € € |
| COM FINS DE ARBORIZAÇÃO UTILIZANDO OUTRAS ESPÉCIES,POR HECTARE | 61,60 € € |
| PROCESSOS DE ARRANQUE DE ÁRVORES-POR CADA | 56,00 € € |
| EMISSÃO DE PARECERES NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS NA PRESENTE TABELA | 20,29 € € |
| PASSAGEM DE DECLARAÇÕES PARA FINS DIVERSOS,CADA | 19,44 € € |
| SE OBRIGAR A DESLOCAÇÃO,ACRESCE | 30,60 € € |
| PESQUISA DE DOCUMENTOS,SEM FINS ACADÉMICOS OU CIENTÍFICOS,NO ARQUIVO MUNICIPAL(BUSCAS) | 12,79 € € |
| AVERBAMENTO DO PROCESSO OU ALVARÁS EM NOME DE NOVO TITULAR | 17,23 € € |
| AVERBAMENTO DE NOVO REQUERENTE,COMUNICANTE OU DETENTOR DE TÍTULO PARA TODAS AS OPERAÇÕES URBANISTICAS | 17,23 € € |
| OUTROS AVERBAMENTOS | 17,23 € € |
| CERTIDÕES DE TEOR-CADA PÁGINA | 22,57 € € |
| CERTIDÕES NARRATIVAS-CADA PÁGINA | 25,71 € € |
| CERTIDÕES DE IDONEIDADE,CADA | 22,57 € € |
| CERTIDÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O N.º3 DO ART.º65 DO CPA | 20,48 € € |
| RENOVAÇÃO DE TEOR DE CERTIDÃO | 18,33 € € |
| EMISSÃO DE PARECER PARA AUTORIZAÇÃO DE DETENÇÃO EM PRÉDIO URBANO DE MAIS DE TRÊS CÃES OU QUATRO GATOS ADULTOS CONFORME ART.º3,N.º2,DO DECRETO-LEI N.º314/2003,DE 17 DE DEZEMBRO | 104,69 € € |
| EMISSÃO DE PARECER PARA AUTORIZAÇÃO DE DETENÇÃO EM PRÉDIO RÚSTICO OU MISTO DE MAIS DE SEIS ANIMAIS ADULTOS CONFORME ART.º3,N.º4,DO DECRETO-LEI N.º314/2003,DE 17 DE DEZEMBRO | 104,69 € € |
| OUTROS PARECERES, VISTORIAS E INSPECÇÕES HIGIO-SANITÁRIAS A REALIZAR PELO MÉDICO VETERINÁRIO MUNICIPAL,INSERIDAS,OU NÃO,EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO,AUTORIZAÇÃO OU DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA | 30,55 € € |
| FOTOCÓPIAS SIMPLES DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS,EM PAPEL A4,PELA PRIMEIRA PÁGINA | 11,60 € € |
| DE 2 A 100 ACRESCE POR CADA PÁGINA | 0,37 € € |
| MAIS DE 100 ACRESCE POR CADA PÁGINA | 0,28 € € |
| FOTOCÓPIAS SIMPLES DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS,EM PAPEL A3- PELA 1.ªPÁGINA | 11,60 € € |
| DE 2 A 100 ACRESCE POR CADA PÁGINA | 1,48 € € |
| MAIS DE 100 ACRESCE POR CADA PÁGINA | 1,34 € € |
| AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS,ACRESCE AO VALOR APURADO NOS NÚMEROS ANTERIORES | 11,60 € € |
| POR CADA PÁGINA A4 | 1,34 € € |
| POR CADA PÁGINA A3 | 1,26 € € |
| TAXA FIXA | 4,20 € € |
| POR DM2 | 3,50 € €/dm2 |
| EM PAPEL,DIMENSÃO A4 | 42,41 € € |
| EXTRACTOS DE MAPAS DE RUÍDO | 23,41 € € |
| REPRODUÇÕES NOUTROS SUPORTES(ACRESCE O VALOR DO SUPORTE,EX.CD,DVD, ) | 20,28 € € |
| FORNECIMENTO DE AVISOS,DESIGNADAMENTE OS PREVISTOS NAS PORTARIAS N.º216-C/2008 E 216-F/2008,DE 3 DE MARÇO | 8,27 € € |
| EM SUPORTE PAPEL | 18,30 € € |
| EM FORMATO ELECTRÓNICO | 18,30 € € |
| FORNECIMENTO DE PLACA IDENTIFICATIVA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS | 6,11 € € |
| FORNECIMENTO DE PLACA IDENTIFICATIVA DE NUMERAÇÃO DE POLICIA | 3,35 € € |
| EMISSÃO DE CARTÃO DE UTENTE | 1,23 € € |
| PELA UTILIZAÇÃO POR HORA | 29,47 € € |
| ESPAÇO E1 | 9,16 € € |
| ESPAÇO E2 | 14,72 € € |
| ESPAÇO E3 | 2,74 € € |
| ESPAÇO E1 | 17,70 € € |
| ESPAÇO E2 | 23,57 € € |
| ESPAÇO E3 | 5,13 € € |
| ESPAÇO E1 | 33,47 € € |
| ESPAÇO E1 | 51,80 € € |
| ESPAÇO E1 | 11,86 € € |
| ESPAÇO E2 | 17,67 € € |
| ESPAÇO E3 | 3,53 € € |
| ESPAÇO E1 | 22,84 € € |
| ESPAÇO E2 | 23,57 € € |
| ESPAÇO E3 | 7,33 € € |
| ESPAÇO E1 | 23,57 € € |
| ESPAÇO E3 | 3,53 € € |
| ESPAÇO E1 | 76,62 € € |
| ESPAÇO E3 | 3,53 € € |
| CAMPO DE FUTEBOL - UTILIZAÇÃO POR HORA | 29,47 € € |
| PAVILHÃO DO CENTRO ESCOLAR DE TAROUCA - UTILIZAÇÃO POR HORA | 5,88 € € |
| PELA APRECIAÇÃO DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS DE NATUREZA COMERCIAL | 57,62 € € |
| PELA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS DE NATUREZA COMERCIAL | 12,99 € € |
| RECOLHA AO DOMICILIO DE FELÍDIO OU CANÍDEO PARA EUTANÁSIA | 30,55 € € |
| UTILIZAÇÃO DO CANIL POR SEQUESTRO APÓS CAPTURA POR CADA DIA OU FRACÇÃO | 4,58 € € |
| EUTANÁSIA DE FELÍDEOS E CANÍDEOS DE PEQUENO OU MÉDIO PORTE(<20 KG) | 15,27 € € |
| EUTANÁSIA DE CANÍDEOS DE GRANDE PORTE(>20 KG) | 21,99 € € |
| TAXA DE DETERMINAÇÃO DO COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO | 124,62 € € |
| TAXA DE DEFINIÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE NÍVEL DE CONSERVAÇÃO SUPERIOR | 62,29 € € |
| TAXA DE SUBMISSÃO DE UM LITÍGIO A DECISÃO DA CAM NO ÂMBITO DA RESPECTIVA COMPETÊNCIA DECISÓRIA | 124,62 € € |
| APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE APROVAÇÃO DOS PROJECTOS DE INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RADIOCOMUNICAÇÕES,POR UNIDADE | 62,54 € € |
| AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÕES,POR UNIDADE | 62,54 € € |
| AUDITORIA PARA EFEITOS DE FIXAÇÃO DA CAPACIDADE MÁXIMA E ATRIBUIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO DE HABITAÇÃO | 59,85 € € |
| AUDITORIA PARA EFEITOS DE FIXAÇÃO DA CAPACIDADE MÁXIMA E ATRIBUIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL,COM EXEPÇÃO DE HOTEIS RURAIS | 59,85 € € |
| AUDITORIA PARA EFEITOS DE FIXAÇÃO DA CAPACIDADE MÁXIMA E ATRIBUIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE PARQUES DE CAMPISMO OU CARAVANISMO | 59,85 € € |
| VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS NO ALOJAMENTO LOCAL | 59,85 € € |
| 2.ª VIA | 122,17 € € |
| RENOVAÇÃO | 122,17 € € |
| 1.ªVIA | 427,58 € € |
| POR CADA AVERBAMENTO À LICENÇA | 97,75 € € |
| REGISTO DE MÁQUINAS DE DIVERSÃO-POR CADA | 116,66 € € |
| AVERBAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE-POR CADA | 61,71 € € |
| POR SEMESTRE | 58,34 € € |
| POR ANO | 116,66 € € |
| SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE REGISTO OU LICENÇA DE EXPLORAÇÃO-POR CADA | 43,36 € € |
| LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE DE ACAMPAMENTOS OCASIONAIS,FORA DOS LOCAIS PRÓPRIOS PARA A PRÁTICA DE CAMPISMO-POR CADA PERÍODO DE 24 HORAS OU FRACÇÃO | 6,11 € € |
| PROVAS DESPORTIVAS POR DIA | 24,42 € € |
| ARRAIAIS,ROMARIAS,BAILES E OUTROS DIVERTIMENTOS | 18,33 € € |
| VENDA DE BILHETES PARA ESPECTÁCULOS OU DIVERTIMENTOS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS OU POSTOS DE VENDA | 6,11 € € |
| AUTENTICAÇÃO DE BILHETES-POR CADA 1000 OU FRACÇÃO | 49,58 € € |
| COM FINS LUCRATIVOS | 36,65 € € |
| SEM FINS LUCRATIVOS | 4,88 € € |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RECINTOS ITINERANTES-POR CADA UM E POR DIA | 26,88 € € |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RECINTOS IMPROVISADOS-POR CADA UM E POR DIA | 26,88 € € |
| VISTORIA PARA EFEITOS DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 69,63 € € |
| CONCESSÃO DA LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE,POR ANO | 6,11 € € |
| RENOVAÇÃO DA LICENÇA | 6,11 € € |
| LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE GUARDA-NOCTURNO | 24,42 € € |
| EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES RUIDOSAS DE CARÁCTER TEMPORÁRIO NAS PROXIMIDADES DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO,DE ESCOLAS,DE HOSPITAIS OU SIMILARES | 91,62 € € |
| REALIZAÇÃO DE ESPECTÁCULOS DE DIVERSÃO,FEIRAS,MERCADOS OU MANIFESTAÇÕES DESPORTIVAS,INCLUINDO OS QUE ENVOLVAM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTOR,NA PROXIMIDADE DE EDÍFICIOS DE HABITAÇÃO,ESCOLAS,HOSPIT | 36,65 € € |
| LICENCIAMENTO DE FOGUEIRAS TRADICIONAIS (NATAL E FESTAS POPULARES) EM CONFORMIDADE COM O N.º2 DO ART.º39 DO DECRETO-LEI 310/2002 DE 18 DE DEZEMBRO-POR CADA | 12,20 € € |
| LICENCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM CONFORMIDADE COM O N.º2 DO ART.º40 DO DECRETO-LEI 310/2002 DE 18 DE DEZEMBRO E N.º2 DO ART.º27 DO DECRETO-LEI N.º124/2006,DE 28 DE JUNHO-POR CADA | 6,11 € € |
| AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE FOGO DE ARTIFÍCIO E OUTROS ARTEFACTOS PIROTÉCNICOS EM CONFORMIDADE COM O N.º2 DO ART.º29 DO DECRETO-LEI N.º124/2006,DE 28 DE JUNHO | 14,66 € € |
| EMISSÃO DE CARTÃO DE VENDEDOR AMBULANTE, CADA UM | 12,20 € € |
| RENOVAÇÃO ANUAL DE CARTÃO DE VENDEDOR AMBULANTE | 3,07 € € |
| SEGUNDA VIA DE CARTÃO DE VENDEDOR AMBULANTE | 9,16 € € |
| AVERBAMENTO DE CARTÃO DE VENDEDOR AMBULANTE | 9,16 € € |
| EMISSÃO DE CARTÃO PARA VENDA DE CARNES E SEUS PRODUTOS EM UNIDADES MÓVEIS, CONFORM ART.º8 DO DECRETO-LEI N.º368/88,DE 15 DE OUTUBRO | 12,20 € € |
| EMISSÃO DE LICENÇA(INCLUI CARTÃO),POR ANO | 6,11 € € |
| RENOVAÇÃO ANUAL DE LICENÇA | 6,11 € € |
| EMISSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTO DE VENDA AO PÚBLICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,POR CADA | 9,16 € € |
| ALTERAÇÃO DE HORÁRIO | 9,16 € € |
| PROLONGAMENTO DE HORÁRIO | 15,90 € € |
| ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO ESTABELECIMENTO | 21,99 € € |
| POR LICENCIAMENTO | 162,37 € € |
| VISTORIA À EXPLORAÇÃO | 142,01 € € |
| VISTORIA TRIENAL | 142,01 € € |
| VISTORIA PARA ENCERRAMENTO DE PEDREIRA | 142,01 € € |
| LICENÇA PARA FUSÃO DE PEDREIRAS | 137,89 € € |
| TRANSMISSÃO DAS LICENÇAS DE EXPLORAÇÃO | 22,03 € € |
| MUDANÇA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO | 27,84 € € |
| ANTENAS,POR METRO QUADRADO E POR ANO | 4,88 € € |
| ANTENAS PARABÓLICAS | 2,45 € € |
| OUTRAS ANTENAS(EXCEPTUANDO ANTENAS DE OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES) | 2,45 € € |
| OUTRAS OCUPAÇÕES DO ESPAÇO AÉREO | 6,81 € € |
| PASSARELAS E OUTRAS CONSTRUÇÕES OU OCUPAÇÕES SEMELHANTES-POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO DE PROJECÇÃO SOBRE A VIA PÚBLICA E POR ANO OU FRACÇÃO | 8,55 € € |
| POSTOS DE COMBUSTIVEIS,INSTALADOS OU ABSTECENDO NA VIA PÚBLICA(POR CADA BOMBA E POR ANO OU FRACÇÃO) | 317,63 € € |
| APARELHOS OU TOMADAS ABASTECEDORAS DE AR OU ÁGUA,INSTALADOS OU ABASTECENDO NA VIA PUBLICA(POR CADA E POR ANO OU FRACÇÃO) | 18,33 € €/ano |
| DEPÓSITO INSTALADOS NO SOLO OU SUBTERRÂNEOS-POR CADA METRO CÚBICO OU FRACÇÃO E POR ANO OU FRACÇÃO | 9,78 € €/m3/ano |
| PAVILHÕES,QUIOSQUES E SIMILARES-POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR ANO OU FRACÇÃO | 9,78 € €/m2/ano |
| INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS POR MOTIVOS DE FEIRAS ANUAIS E FESTIVIDADES(BARES,FARTURAS E SIMILARES)-POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR DIA OU FRACÇÃO | 0,63 € €/m2/dia |
| CIRCOS E INSTALAÇÕES DE NATUREZA CULTURAL,POR M2 OU FRACÇÃO E POR DIA OU FRACÇÃO | 0,05 € €/m2/dia |
| INSTALAÇÃO DE PISTAS DE AUTOMÓVEIS E OUTROS DIVERTIMENTOS-POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR DIA OU FRACÇÃO | 0,35 € €/m2/dia |
| OUTRAS OCUPAÇÕES PARA VENDA EM FEIRAS OU FESTAS EM ESPAÇOS DE DOMÍNIO PÚBLICO-POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR DIA OU FRACÇÃO | 1,23 € € |
| COM TUBOS,CONDUTAS,CABOS CONDUTORES E SEMELHANTES-POR METRO LINEAR OU FRACÇÃO E POR ANO | 0,63 € € |
| DISPOSITIVOS DESTINADOS A ANÚNCIOS OU RECLAMES-POR CADA METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR ANO FRACÇÃO | 2,45 € € |
| MESAS E CADEIRAS-POR CADA METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR MÊS OU FRACÇÃO | 1,83 € € |
| FIOS,CABOS OU OUTRO DISPOSITIVO DE QUALQUER NATUREZA E FIM,ATRAVESSANDO OU PROJECTANDO-SE NA VIA PÚBLICA-POR METRO LINEAR OU FRACÇÃO E POR ANO | 0,63 € € |
| DEPÓSITOS SUBTERRÂNEOS NÃO DESTINADOS A BOMBAS DE ABASTECEDORES-POR M3 OU FRACÇÃO E POR MÊS | 9,78 € € |
| ATÉ 3 M3 | 8,55 € € |
| POR CADA M3 A MAIS OU FRACÇÃO | 12,20 € € |
| CÂMARAS,CAIXAS VISITA OU AFIN-POR M3 OU FRACÇÃO E POR ANO | 6,11 € € |
| POSTES E MARCOS PARA SUPORTES DE FIOS-POR CADA E POR ANO | 18,33 € € |
| ARMÁRIOS-POR CADA M3 OU FRACÇÃO E POR ANO | 6,11 € € |
| TUBOS,CONDUTAS,CABOS CONDUTORES E SEMELHANTES-POR METRO LINEAR OU FRACÇÃO E POR ANO | 0,63 € € |
| LUGARES DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO-POR CADA E POR ANO | 183,25 € € |
| OCUPAÇÃO COM ESCAPARATES SITUADOS NA VIA PÚBLICA,POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ADJACENTES-POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR ANO OU FRACÇÃO | 40,89 € € |
| ARCAS DE GELADOS,BRINQUEDOS MECÂNICOS E EQUIPAMENTOS SIMILARES | 6,11 € € |
| OUTRAS OCUPAÇÕES DA VIA PÚBLICA-POR METRO QUADRADO E POR ANO OU FRACÇÃO | 2,45 € € |
| INSPECÇÕES PERIÓDICAS | 184,80 € € |
| REINSPECÇÕES | 184,80 € € |
| INSPECÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | 184,80 € € |
| INQUÉRITOS,PERITAGENS E SELAGENS | 270,83 € € |
| POR CADA LOCAL E POR HORA OU FRAÇÃO | 1,21 € € |
| SE DIFUNDIR EM VEICULOS POR HORA OU FRAÇÃO | 4,88 € € |
| POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR MÊS OU FRACÇÃO | 3,07 € €/m2/mês |
| POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO E POR ANO | 6,11 € €/m2/ano |
| POR METRO LINEAR OU FRACÇÃO E POR MÊS OU FRACÇÃO | 3,07 € €/m/mês |
| POR METRO LINEAR OU FRACÇÃO E POR ANO | 6,11 € €/m/ano |
| POR MÊS OU FRACÇÃO | 6,11 € €/mês |
| POR ANO | 12,20 € €/ano |
| POR M2 OU FRACÇÃO DE UM POLIGNO RECTANGULAR ENVOLVENTE DA SUPERFICIE DO SUPORTE PUBLICITÁRIO CONSIDERADO NA SUA GLOBALIDADE,E POR MÊS OU FRACÇÃO | 3,07 € €/m2 |
| POR M2 OU FRACÇÃO DE UM POLIGNO RECTANGULAR ENVOLVENTE DA SUPERFICIE DO SUPORTE PUBLICITÁRIO CONSIDERADO NA SUA GLOBALIDADE,E POR ANO | 6,11 € €/m2 |
| ANÚNCIOS ELECTRÓNICOS E ELECTROMAGNÉTICOS(LETREIROS E PAINÉIS) | 6,79 € € |
| POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO DA SUPERFICIE OU DE POLIGNO RECTANGULAR ENVOLVENTE DA SUPERFICIE DO SUPORTE PUBLICITÁRIO CONSIDERADO NA SUA GLOBALIDADE,E POR ANO | 6,11 € € |
| POR METRO QUADRADO OU FRACÇÃO DA SUPERFICIE OU DE UM POLIGNO RECTANGULAR ENVOLVENTE DA SUPERFICIE DO SUPORTE PUBLICITÁRIO CONSIDERADO NA SUA GLOBALIDADE,E POR MÊS OU FRACÇÃO | 3,07 € € |
| POR M2 OU FRACÇÃO E POR ANO | 7,18 € € |
| POR M2 OU FRACÇÃO E POR MÊS OU FRACÇÃO | 2,75 € € |
| POR MÊS | 61,07 € € |
| POR SEMANA OU FRACÇÃO | 24,42 € € |
| REAPRECIAÇÃO | 57,62 € € |
| UTILIZAÇÃO DE LUGARES DE TERRADO-POR M2 OU FRACÇÃO E POR DIA | 0,19 € € |
| MUDANÇA DE LOCAL DE VENDA EM FEIRAS,QUANDO REQUERIDA,INCLUINDO PEDIDOS DE PERMUTA DE LUGARES | 61,08 € € |
| EM SEPULTURAS TEMPORÁRIAS,CADA | 97,76 € € |
| EM SEPULTURAS PERPÉTUAS,CADA | 134,38 € € |
| DE OSSADAS | 61,08 € € |
| INUMAÇÕES EM JAZIGOS,CADA | 183,25 € € |
| EXUMAÇÃO,POR CADA OSSADA,INCLUINDO LIMPEZA E TRANSLADAÇÃO DENTRO DO CEMITÉRIO | 122,17 € € |
| PARA SEPULTURAS PERPÉTUAS | 1473,13 € € |
| OS PRIMEIROS 5 M2 OU FRACÇÃO | 2443,29 € € |
| CADA M2 OU FRACÇÃO A MAIS | 427,58 € € |
| PARA OSSÁRIOS | 244,33 € € |
| UTILIZAÇÃO DA CAPELA-POR CADA PERÍODO DE 24 HORAS,OU FRACÇÃO | 6,11 € € |
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Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Tarouca, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Tarouca. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Tarouca, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.