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Prazos e Taxas

Taxas Municipais — Valença

As taxas municipais verificadas de Valença, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.

Valença — Taxas

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Averbamentos não referidos expressamente na presente tabela14,56 € €
Não excedendo uma lauda ou face5,77 € €
Por cada além da primeira2,43 € €
Não excedendo uma lauda ou face3,77 € €
Por cada além da primeira2,16 € €
Fotocópias simples, página ou parte1,24 € €
Por página2,21 € €
Com fornecimento de CD0,65 € €
Com fornecimento de DVD0,92 € €
Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse publico - Por cada16,61 € €
Fornecimento, a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou mau estado – cada14,45 € €
Fotocópia de regulamentos - por folha A4 e a preto e branco6,04 € €
Em tamanho A4 - cada1,41 € €
Em tamanho A3 - cada1,42 € €
Em tamanho A4 - cada2,83 € €
Em tamanho A3 - cada2,86 € €
10.3 Digitalizações de originais - cada1,37 € €
CD-R ou equivalente0,65 € €
DVD-R ou equivalente0,92 € €
Em tamanho A4, por cada folha de uma face1,99 € €
Em tamanho A4, por cada folha de duas faces2,09 € €
Em tamanho A3, por cada folha de uma face2,01 € €
Em tamanho A3, por cada folha de duas face2,11 € €
Em tamanho A4, por cada folha de uma face1,99 € €
Em tamanho A4, por cada folha de duas faces2,09 € €
Em tamanho A3, por cada folha de uma face2,01 € €
Em tamanho A3, por cada folha de duas face2,11 € €
Não excedendo uma lauda ou face5,77 € €
Por cada além da primeira2,43 € €
Não excedendo uma lauda ou face3,77 € €
Por cada além da primeira2,16 € €
a1) Em tamanho A4 – cada1,99 € €
a2) Em tamanho A3 – cada2,01 € €
a3)Em tamanho A4, por cada folha de duas faces2,09 € €
b1) Em tamanho A4 - cada1,99 € €
b2)Em tamanho A3 – cada2,01 € €
Digitalização de originais1,91 € €
Documentos até ao século XVIII98,02 € €
Documentos a partir do século XVIII49,06 € €
Fotocopia em tamanho A40,09 € €
Fotocopia em tamanho A30,10 € €
Impressões a preto e branco0,09 € €
Impressões a cores0,09 € €
Fotocopia em tamanho A40,22 € €
Fotocopia em tamanho A30,23 € €
Impressão a preto e branco0,36 € €
Impressão a cores0,36 € €
Digitalizações0,30 € €
2ª via do cartão6,25 € €
Outros serviços ou atos de natureza administrativa não expressamente previstos nesta21,57 € €
Instaladas no domínio público – por cada e por ano323,27 € €/ano
Instaladas em propriedade particular com projeção para o domínio publico – por cada e por ano484,91 € €/ano
Guindastes ou semelhantes – por períodos de sete dias ou frações12,51 € €/período (7 dias)
Alpendres ou toldos – por metro quadrado ou fração e por ano8,20 € €/m2/ano
Passarelas ou outras construções ou ocupações do espaço aéreo – por m2 ou fração de projeções sobre via pública e por ano54,62 € €/m2/ano
Por metro quadrado ou fração e por prazo até 30 dias4,64 € €/m2/30 dias
Por metro quadrado ou fração e por ano54,62 € €/m2/ano
Cabine ou posto telefónico – por ano54,62 € €/ano
Até 3 m271,06 € €
Guarda – ventos anexos aos locais ocupados na via pública – por metro, fração e por ano24,69 € €/metro/ano
Abertas e sem estrutura até 30 m22,86 € €/m2/mês
Esplanadas abertas e sem estrutura - esporádicas/ampliações pontuais (por m2/dia) *3,40 € €/m2/dia
Arcas de gelados, brinquedos mecânicos e equipamentos semelhantes – por unidade, fração e por mês5,71 € €
Ocupação da via pública para realização de eventos sem fins lucrativos com caráter cultural, social, desportivo ou Recreativo, desde que integradas no âmbito das finalidades estatutárias das entidades1,62 € €
Outras ocupações ou intervenções no domínio público – m2, por ano ou fração24,53 € €
Averbamento de substituição do titular de licenciamento das ocupações de domínio publico previstas - cada50,36 € €
Tubos, condutas, cabo condutores e afins – por metro linear ou fração e por ano1,13 € €
Construções ou instalações provisórias por motivo de festejos, para exercício de comercio, por metro quadrado ou fração e por dia2,21 € €
Veículos automóveis estacionados para o exercício de comércio por motivos de festejos – por cada e por dia2,48 € €
Pavilhões, quiosques ou outras construções – por m2 ou fração e por mês5,50 € €
Outros não especialmente previstos, por m2, e por dia0,12 € €
Ocupando a via pública11,05 € €
Não ocupando a via pública8,84 € €
Ocupando a via pública10,62 € €
Não ocupando a via pública8,41 € €
Por ano110,63 € €
Por mês11,05 € €
Por ano105,08 € €
Por mês10,51 € €
Publicidade em edifícios e outras construções, com ou sem iluminação, por m2, fração e por ano11,05 € €/m2/ano
Lonas publicitárias instaladas em empanas ou fachadas – por m2 por ano10,62 € €/m2/ano
Por metro quadrado ou fração, por ano, cada cartaz92,14 € €/m2/ano
Por metro quadrado ou fração, por mês, cada cartaz11,48 € €/m2/mês
Por metro quadrado ou fração, por semana, cada cartaz3,34 € €/m2/semana
Vitrines, mostradores ou semelhantes destinados à exposição dos artigos, m2 ou fração e por ano15,04 € €/m2/ano
Por mês ou fração12,67 € €
Por ano125,41 € €
Por dia25,07 € €
Por semana125,41 € €
Por ano ou fração50,19 € €
Por day ou fração2,48 € €
Por semana12,62 € €
Por mês50,41 € €
Por ano200,73 € €
Distribuição de panfletos – por dia25,07 € €/dia
Distribuição de produtos – por dia21,94 € €/dia
Provas de degustação, por cada local e dia18,82 € €/dia
Placas de proibição de afixação de publicidade, por cada e por ano25,07 € €/ano
Por mês2,26 € €/mês
Por ano25,07 € €/ano
Ombreiras e padieiras até 3m2 (por m2)14,13 € €/m2 e por ano
Ombreiras e padieiras com mais de 3m2 (por m2)18,55 € €/m2 e por ano
Outras exposições37,74 € €
Veículos – por m2 e por ano ou fracção49,49 € €/m2 e por ano
Por dia1,24 € €/dia
Por mês5,01 € €/mês
Por ano25,12 € €/ano
Alteração da mensagem publicitária – por ano25,12 € €/ano
Averbamento de substituição do titular do licenciamento25,12 € €
Outros averbamentos não especialmente previstos25,12 € €
Alfaias agrícolas1,01 € €
Vidros, louças e plásticos1,01 € €
Fazendas, chapelaria1,01 € €
Guarda – chuvas, malas, sapataria1,01 € €
Quinquilharia e miudezas1,01 € €
Ourivesaria4,22 € €
Aves de capoeira e coelhos1,01 € €
Carnes frescas e salgadas1,01 € €
Legumes, cereais, ovos, fruta0,42 € €
Plantas e flores em vaso, arbustos de adorno1,01 € €
Cestos, cordas1,01 € €
Doces, pão, bolos0,42 € €
Géneros de mercearia0,42 € €
Gado cavalar, bovino, suíno e caprino1,01 € €
Artigos ou mercadorias não especificados1,01 € €
Espaços ocupados por veículos de produtos alimentares e bebidas1,14 € €
Ocupação do terrado por veículos , por m2 ou fração e por feira1,01 € €
Emissão de licença de ocupação de terrado42,84 € €
Transmissão do direito ao terrado22,06 € €
Taxa de ocupação de feiras e venda ambulante - lugares de venda a título ocasional em feira, por m2 e por feira2,70 € €
Lojas para o exterior, por m2 e mensal6,17 € €
Lojas para o interior, por m2 e mensal2,20 € €
Lojas ocupadas por titulares de espaços por transferência do antigo mercado, m2 e mensal3,08 € €
Venda de gelo por kilo0,26 € €
Ocupação de câmaras de frio-por prateleira e por dia0,84 € €
Ocupação de armazém – por prateleira e por dia0,74 € €
Outros não especialmente previstos por m2 e mês0,74 € €
Peixe100,61 € €
Pastelaria, pão e produtos afins100,61 € €
Frutas, legumes e produtos hortícolas100,61 € €
Artesanato , bijuterias, brinquedos e afins50,30 € €
Vestuário /calçado100,61 € €
Produtos lácteos e seus derivados/gelados100,61 € €
Outros100,61 € €
Concessão de cartão15,26 € €
Renovação da concessão12,45 € €
Venda ambulante em locais fixos (taxa anual/m2)70,04 € €/m2
Sepulturas perpetuas (não inclui remoção de pedras tumulares, grilhagem ou outros)45,50 € €
Sepulturas temporárias32,46 € €
Remoção e colocação, quando solicitado, de pedras tumulares, grilhagem ou outros até 75kg52,19 € €
Inumações em jazigos57,58 € €
Por ano ou fração – cada ossada37,09 € €
Ocupação de mais do que uma ossada no mesmo ossário – cada ossada além da 1ª34,72 € €
Com carácter perpétuo445,18 € €
Urnas dos jazigos - por cada57,42 € €
Ossadas - por cada81,25 € €
De urnas metálicas57,42 € €
De ossadas81,25 € €
Para sepultura perpétua1979,76 € €
b1) Pelos primeiros 5m2 ou fração3219,80 € €
b2) Cada m2 ou fração a mais644,82 € €
Depósito de urnas na capela ou casa de depósito - por períodos de 24 horas ou fração, excetuando a primeira hora12,24 € €
Para jazigo70,09 € €
Para sepultura perpétua70,09 € €
Para jazigo875,58 € €
Para sepultura perpétua716,42 € €
Construção de bordadura25,77 € €
Colocação de grades ou semelhantes51,49 € €
Revestimento em cantaria ou mármore, incluindo lápides, floreiras, etc.25,77 € €
Alteração de materiais25,77 € €
Revestimento de sepulturas temporárias25,77 € €
Remoção e colocação de cobertura de covais – até 75Kg51,49 € €
Sepultura de um metro - até ao prazo máximo de cinco anos223,42 € €
Sepultura de dois metros - até ao prazo máximo de cinco anos489,76 € €
Segunda via de alvará de cemitério25,07 € €
Abertura do cemitério fora das horas regulamentares33,64 € €
Serviço em dia não útil acrescer às taxas previstas nos números anteriores14,40 € €
Manutenção do espaço por m2, fração e ano36,02 € €/m2/ano
Por mais uma hora49,44 € €
Por mais duas horas98,88 € €
Por mais três horas123,57 € €
Outros pedidos de alteração de horários24,69 € €
Por unidade até 50m261,03 € €
Por cada 50m2 ou fração a mais26,85 € €
Emissão do certificado de vistoria18,92 € €
Recintos itinerantes - por cada período de 8 dias ou fração91,60 € €
Recintos improvisados - por dia18,33 € €
Vistoria32,89 € €
Emissão do certificado de vistoria18,92 € €
Na sede do Município, em regime de praça livre condicionada37,74 € €
Nas restantes freguesias, em regime de estacionamento fixo na freguesia25,18 € €
Vistoria ao veículo44,43 € €
Emissão de 2ª via de licença de táxi17,68 € €
Averbamentos17,68 € €
Transferência de titularidade da licença17,68 € €
Vistoria a viaturas e atrelados de confeção, transporte e venda de produtos alimentares - por cada34,67 € €
Vistoria a unidades móveis de venda, quiosques e roulotes de confeção e venda de produtos alimentares34,67 € €
Guarda-nocturno - por ano24,80 € €
Arrumador de automóveis - por ano74,40 € €
Venda ambulante de lotarias - por ano12,40 € €
Realização de acampamentos ocasionais74,40 € €
Arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos4,96 € €
Provas desportivas4,96 € €
Segunda via do título de registo ou licença, por cada máquina74,40 € €
Averbamento por local de exploração, por cada máquina24,80 € €
Para máquinas em pavilhões ambulantes integrados em festejos populares - por evento e por máquina123,52 € €
Máquinas de venda automática instaladas em instalações municipais, destinadas à venda ao público , por cada e por ano74,13 € €
Entre as 18h00 e as 24h00248,01 € €
Entre as 24h00 e as 07h00644,82 € €
Entre as 18h00 e as 24h00123,63 € €
Entre as 24h00 e as 07h00321,39 € €
Das 18h00 às 22h0012,35 € €
Das 22h00 às 24h0014,83 € €
Das 24h00 às 08h0024,69 € €
Sábados, domingos e feriados - por hora19,84 € €
Das 18h00 às 22h0024,69 € €
Das 22h00 às 24h0032,24 € €
Das 24h00 às 08h0049,39 € €
Sábados, domingos e feriados - por hora43,08 € €
As atividades ruidosas que se enquadrem em festividades licenciadas – por dia11,97 € €
Taxa de licenciamento, dia22,64 € €
Núcleo Museológico - por dia98,66 € €
Loja de Turismo - por dia78,72 € €
Centro de Interpretação da Fortaleza - por dia60,38 € €
Auditório dos Paços do Concelho - por hora23,51 € €
Auditório da Biblioteca Municipal - por hora11,43 € €
Outras situações não previstas nos números anteriores16,44 € €
Taxa de ocupação do espaço destinado às empresas transportadoras, pela ocupação do espaço c/bilheteira188,70 € €
Taxa ocupação do espaço, por simples uso do cais97,05 € €
Taxa de ocupação de espaço, por simples uso de cais – por sistema de “Toques” – por cada “toque”1,08 € €
Dias úteis das 10h00 às 20h001,89 € €
Dias úteis das 20h00 às 00h003,77 € €
Fins-de-semana e feriados das 10h00 às 20h004,53 € €
Fins-de-semana e feriados das 20h00 às 00h005,61 € €
Workshops - por pessoa10,03 € €
Serviços educativos (intra e extra-núcleo museológico) - por pessoa5,01 € €
Ateliers temáticos - por pessoa10,03 € €
Valor hora por motorista12,94 € €/hora
Viatura ligeira de passageiros (8 lugares)0,43 € €/km
Viatura pesada de passageiros (19 lugares)0,59 € €/km
Viatura pesada de passageiros (27 lugares)0,73 € €/km
Viatura pesada de passageiros (32 lugares)0,88 € €/km
Viatura pesada de passageiros (50 lugares)0,99 € €/km
Outros0,71 € €/km
Ocupações de área até 50m2 - por m221,78 € €
Ocupação de área de 51m2 a 100m2 - por m234,83 € €
Ocupação de área de 101m2 a 200m2 - por m243,62 € €
Ocupação de área com mais de 200m2 - por m252,24 € €
Limpeza de fossas particulares, por cisterna até 6m363,03 € €
Até aos 15 anos1,51 € €
De 16 a 64 anos2,70 € €
Igual ou superior a 65 anos1,51 € €
Até aos 15 anos13,37 € €
De 16 a 64 anos23,72 € €
Igual ou superior a 65 anos13,37 € €
Até aos 15 anos23,83 € €
De 16 a 64 anos42,81 € €
Igual ou superior a 65 anos23,83 € €
Até aos 15 anos1,83 € €
De 16 a 64 anos3,02 € €
Igual ou superior a 65 anos1,83 € €
Até aos 15 anos13,37 € €
De 16 a 64 anos24,10 € €
Igual ou superior a 65 anos13,37 € €
Até aos 15 anos23,83 € €
De 16 a 64 anos42,81 € €
Igual ou superior a 65 anos23,83 € €
Inscrição pela 1º vez, ou não tendo frequentado a piscina na época anterior até ao final da mesma10,19 € €
Reinscrição para a época seguinte7,17 € €
2ª Via do cartão de utente4,85 € €
Atraso no pagamento da mensalidade3,13 € €
Falta de apresentação do cartão de utente0,43 € €
Até aos 15 anos8,95 € €
De 16 a 64 anos12,51 € €
Igual ou superior a 65 anos8,95 € €
Até aos 15 anos15,53 € €
De 16 a 64 anos22,16 € €
Igual ou superior a 65 anos15,53 € €
Até aos 15 anos20,87 € €
De 16 a 64 anos30,41 € €
Igual ou superior a 65 anos20,87 € €
Até aos 15 anos27,33 € €
De 16 a 64 anos39,90 € €
Igual ou superior a 65 anos27,33 € €
Até aos 15 anos33,54 € €
De 16 a 64 anos49,93 € €
Igual ou superior a 65 anos33,54 € €
Até aos 15 anos11,92 € €
De 16 a 64 anos15,47 € €
Igual ou superior a 65 anos11,92 € €
Até aos 15 anos21,46 € €
De 16 a 64 anos28,14 € €
Igual ou superior a 65 anos21,46 € €
Até aos 15 anos29,92 € €
De 16 a 64 anos40,27 € €
Igual ou superior a 65 anos29,92 € €
Até aos 15 anos39,47 € €
De 16 a 64 anos53,81 € €
Igual ou superior a 65 anos39,47 € €
Até aos 15 anos49,39 € €
De 16 a 64 anos65,08 € €
Igual ou superior a 65 anos49,39 € €
1 aula/semana4,80 € €
2 aulas /semana9,65 € €
1 espaço por semana44,16 € €
2 espaços por semana80,76 € €
3 espaços por semana111,60 € €
4 espaços por semana140,50 € €
5 espaços por semana169,62 € €
6 espaços por semana199,49 € €
Por cada espaço a mais acresce à alínea anterior:29,28 € €
1 espaço29,71 € €
Por cada espaço a mais22,86 € €
Quando solicitado um técnico de natação para as atividades pontuais, acresce um valor de (45 minutos):26,63 € €
Até aos 64 anos4,21 € €
Igual ou superior a 65 anos3,02 € €
Até aos 64 anos35,91 € €
Igual ou superior a 65 anos24,05 € €
Até aos 64 anos65,72 € €
Igual ou superior a 65 anos42,00 € €
Até 15 anos1,51 € €
De 16 a 64 anos3,02 € €
Igual ou superior a 651,51 € €
Até 15 anos2,26 € €
De 16 a 64 anos3,67 € €
Igual ou superior a 652,26 € €
Até 15 anos11,97 € €
De 16 a 64 anos23,94 € €
Igual ou superior a 6511,97 € €
Até 15 anos20,49 € €
De 16 a 64 anos41,89 € €
Igual ou superior a 6520,49 € €
Regime diurno14,66 € €
Regime nocturno22,11 € €
Custo mensal do metro quadrado de publicidade amovível17,79 € €
1 x semana44,32 € €
2 x semana80,87 € €
3 x semana110,63 € €
1 x semana53,70 € €
2 x semana90,69 € €
3 x semana119,80 € €
Sala pequena29,22 € €
Sala grande38,82 € €
Sala pequena29,87 € €
Sala grande39,47 € €
Até aos 15 anos10,00 € €
De 16 a 65 anos14,00 € €
Mais de 65 anos10,00 € €
Até aos 15 anos17,00 € €
De 16 a 65 anos24,00 € €
Mais de 65 anos17,00 € €
Até aos 15 anos23,00 € €
De 16 a 65 anos34,00 € €
Mais de 65 anos23,00 € €
Até aos 15 anos29,00 € €
De 16 a 65 anos42,00 €
Mais de 65 anos29,00 €
Até aos 15 anos36,50 € €
De 16 a 65 anos53,00 € €
Mais de 65 anos36,50 € €
Até aos 15 anos13,00 € €
De 16 a 65 anos16,50 € €
Mais de 65 anos13,00 € €
Até aos 15 anos23,00 € €
De 16 a 65 anos29,00 € €
Mais de 65 anos23,00 € €
Até aos 15 anos32,00 € €
De 16 a 65 anos40,50 € €
Mais de 65 anos32,00 € €
Até aos 15 anos42,00 € €
De 16 a 65 anos54,00 € €
Mais de 65 anos42,00 € €
Até aos 15 anos51,00 € €
De 16 a 65 anos66,30 € €
Mais de 65 anos51,00 € €
| 6 meses aos 2 anos15,00 € €
| 6 meses aos 2 anos24,99 € €
| 6 meses aos 2 anos35,89 € €
| 6 meses aos 2 anos42,98 € €
| 6 meses aos 2 anos50,39 € €
Pavilhão 17,71 € €
Pavilhão 26,42 € €
Pavilhão 110,30 € €
Pavilhão 27,71 € €
Pavilhão 112,83 € €
Pavilhão 27,71 € €
Pavilhão 119,36 € €
Pavilhão 211,54 € €
Pavilhão 19,00 € €
Pavilhão 27,76 € €
Pavilhão 112,89 € €
Pavilhão 29,06 € €
Pavilhão 119,30 € €
Pavilhão 29,11 € €
Pavilhão 125,72 € €
Pavilhão 212,89 € €
Pavilhão 112,89 € €
Pavilhão 211,59 € €
Pavilhão 119,30 € €
Pavilhão 218,06 € €
Pavilhão 125,72 € €
Pavilhão 218,06 € €
Pavilhão 133,43 € €
Pavilhão 232,13 € €
Pavilhão 138,50 € €
Pavilhão 225,72 € €
Pavilhão 151,43 € €
Pavilhão 238,55 € €
Pavilhão 164,21 € €
Pavilhão 251,43 € €
Pavilhão 189,93 € €
Pavilhão 277,10 € €
Segunda a Sexta - Diurno6,42 € €
Segunda a Sexta - Noturno7,71 € €
Sábado e Domingo - Diurno7,71 € €
Sábado e Domingo - Noturno11,54 € €

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Perguntas frequentes

Estas taxas estão atualizadas?

Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Valença, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.

De onde vêm estas taxas?

Do Regulamento de Taxas oficial de Valença. Cada tabela remete para o documento de origem.

Estas são todas as taxas?

São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.

Como pago uma taxa municipal?

O pagamento é feito à Câmara Municipal de Valença, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.

Esta é uma fonte oficial?

Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.

Taxas Municipais de Valença: Tabela Verificada | Foral Simplifica