LIVE
FaroAprovou orçamento municipal para 2026Índice de transparência: 12 municípios melhoraram notaAlgarveNovas atas de câmara disponíveis em 16 municípiosPreço médio de habitação subiu 3.2% no último trimestreQualidade do ar: 4 concelhos em alerta moderadoFaroAprovou orçamento municipal para 2026Índice de transparência: 12 municípios melhoraram notaAlgarveNovas atas de câmara disponíveis em 16 municípiosPreço médio de habitação subiu 3.2% no último trimestreQualidade do ar: 4 concelhos em alerta moderado

Bem-vindo ao Foral!

Beta

O Foral mapeia e centraliza a informação dos 308 municípios portugueses, reunindo dados, notícias, documentos públicos e alertas num único lugar.

Prazos e Taxas

Taxas Municipais — Vila Real de Santo António

As taxas municipais verificadas de Vila Real de Santo António, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.

Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Real Santo António

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Taxa administrativa10,00 €
Taxa administrativa60,00 €
Taxa administrativa17,00 €
Taxa administrativa1,00 € €
Taxa administrativa20,00 €
Serviço Médico Veterinário0,22 € €/minuto
Expediente (Gabinete de expediente, arquivo e informática)0,10 € €/minuto
DGAF — Núcleo de taxas e licenças0,16 € €/minuto
DGAF0,31 € €/minuto
DGAF — Núcleo de tesouraria0,23 € €/minuto
DAE — Núcleo do Parque de Campismo0,19 € €/minuto
DAE — Núcleo do cemitério0,20 € €/minuto
DDS — Núcleo de gestão dos espaços desportivos0,27 € €/minuto
DUEP (Núcleo de Gestão Urbana, Projetos estruturantes e Fiscalização)0,27 € €/minuto
DEJ — Núcleo dos Espaços Internet e UTL0,09 € €/minuto
DCPH — Núcleo de Gestão dos Espaços Culturais0,09 € €/minuto
DASU — Núcleo dos espaços verdes0,14 € €/minuto
DASU — Núcleo de Serviços Gerais0,05 € €/minuto
DASU — Núcleo de limpeza urbana e RSU’s0,14 € €/minuto
Unidade Território — SGU0,26 € €/minuto
Presidente0,08 € €/minuto
Serviço Médico Veterinário0,08 € €/minuto
DGAF0,01 € €/minuto
DAE0,03 € €/minuto
DAS0,00 € €/minuto
DDS0,00 € €/minuto
DUEP0,16 € €/minuto
DEJ0,00 € €/minuto
DCPH0,00 € €/minuto
DASU0,01 € €/minuto
DJRH0,00 € €/minuto
DGCD0,00 € €/minuto
Núcleo da Biblioteca e Arquivo Histórico60,00 €
Tesouraria5,00 €
Tesouraria1,00 € €
Núcleo mercados, feiras55,00 € €
Núcleo de taxas e licenças250,00 € €
DUEP (inclui DGUE e fiscalização)40,00 € €
Núcleo de gestão dos espaços sociais9,00 € €
Presidente5,00 € €

Precisa de submeter um destes pedidos? Deixe um assistente prepará-lo por si.

Preparar este pedido

Perguntas frequentes

Estas taxas estão atualizadas?

Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Vila Real de Santo António, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.

De onde vêm estas taxas?

Do Regulamento de Taxas oficial de Vila Real de Santo António. Cada tabela remete para o documento de origem.

Estas são todas as taxas?

São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.

Como pago uma taxa municipal?

O pagamento é feito à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.

Esta é uma fonte oficial?

Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.

Taxas Municipais de Vila Real de Santo António: Tabela Verificada | Foral Simplifica