Esplanada / Quiosque — Maia
Assistente para preparar o pedido de licenciamento de esplanada ou quiosque em espaço público — esplanada aberta, fechada ou quiosque. Identifica o procedimento da Câmara Municipal, o eventual parecer da DGPC em centro histórico e os documentos típicos. Ajuda a preparar o pedido — não substitui a confirmação pela autoridade competente.
Taxa de ocupação com esplanada
- Entidade competente
- Camara Municipal
- Como submeter
- presencial
- Regulamento municipal
- Abrir regulamento ↗
- 2.2. Esplanadas abertas por metro quadrado e por mês ou fração1,85 €/m²/mês
- Pavilhões, quiosques e similares – por metro quadrado e por ano.17,29 €/m²/ano
Documentos que vai normalmente precisar
- Município
- Morada do estabelecimento / local
- Freguesia
- Tipo de esplanada / quiosque
- Área a ocupar (m²)
- Período pretendido
- Tipo de requerente
- Nome do estabelecimento
- CAE / atividade
- O estabelecimento já está aberto?
- Horário do estabelecimento
- Horário da esplanada
- Serve bebidas alcoólicas na esplanada?
- Música / colunas na esplanada?
- Equipamento da esplanada
- Tipo de zona protegida
- Largura livre para peões (m)
- Mantém percurso acessível?
- Esplanada / Quiosque (Câmara Municipal)
- Nome do requerente / representante
- NIF / NIPC
- Telefone
- Código postal
- Planta / fotografia do local
- Planta / fotografia da esplanada
- Observações adicionais
- Confirmo que revi os prazos, taxas e canais de submissão
+ 3 que dependem das suas respostas.
Perguntas frequentes
Quanto custa a taxa de esplanada em Maia?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Maia. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Maia.
Que documentos preciso para instalar uma esplanada em Maia?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Maia. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Maia.
Quais são as regras e horários aplicáveis às esplanadas em Maia?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Maia. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Maia.
Posso instalar um quiosque em espaço público em Maia e quanto custa?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Maia. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Maia.