Esplanada / Quiosque — Odivelas
Assistente para preparar o pedido de licenciamento de esplanada ou quiosque em espaço público — esplanada aberta, fechada ou quiosque. Identifica o procedimento da Câmara Municipal, o eventual parecer da DGPC em centro histórico e os documentos típicos. Ajuda a preparar o pedido — não substitui a confirmação pela autoridade competente.
Taxa de ocupação com esplanada
- Entidade competente
- Camara Municipal
- Como submeter
- presencial
- Regulamento municipal
- Abrir regulamento ↗
- A ocupação do espaço público com instalação de quiosques, está sujeita ao pagamento do valor resultante da aplicação da seguinte fórmula: V= P x M x R10,91 €
- A ocupação do espaço público com esplanadas abertas, com ou sem estrado e, com ou sem guarda-vento, incluindo, nomeadamente, mesas, cadeiras, guarda-sóis, arcas de gelados e brinquedos mecânicos ou eq0,46 €/m²
Documentos que vai normalmente precisar
- Município
- Morada do estabelecimento / local
- Freguesia
- Tipo de esplanada / quiosque
- Área a ocupar (m²)
- Período pretendido
- Tipo de requerente
- Nome do estabelecimento
- CAE / atividade
- O estabelecimento já está aberto?
- Horário do estabelecimento
- Horário da esplanada
- Serve bebidas alcoólicas na esplanada?
- Música / colunas na esplanada?
- Equipamento da esplanada
- Tipo de zona protegida
- Largura livre para peões (m)
- Mantém percurso acessível?
- Esplanada / Quiosque (Câmara Municipal)
- Nome do requerente / representante
- NIF / NIPC
- Telefone
- Código postal
- Planta / fotografia do local
- Planta / fotografia da esplanada
- Observações adicionais
- Confirmo que revi os prazos, taxas e canais de submissão
+ 3 que dependem das suas respostas.
Perguntas frequentes
Quanto custa a taxa de esplanada em Odivelas?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Odivelas. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Odivelas.
Que documentos preciso para instalar uma esplanada em Odivelas?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Odivelas. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Odivelas.
Quais são as regras e horários aplicáveis às esplanadas em Odivelas?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Odivelas. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Odivelas.
Posso instalar um quiosque em espaço público em Odivelas e quanto custa?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Odivelas. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Odivelas.