Organizar um Evento — Portimão
Assistente de diagnóstico para organizar um evento. Responda a algumas perguntas sobre o evento e receba um mapa personalizado das licenças e autorizações municipais que podem ser necessárias (ruído, ocupação de espaço público, trânsito, estruturas, restauração, etc.), com documentos exigidos, prazos e taxas estimadas. Este assistente ajuda a preparar o pedido — não substitui a confirmação pela autoridade competente.
Autorização Temporária de Restauração
Verificado- Entidade competente
- Camara Municipal
- Prazo legal
- 15 dias úteis
- Como submeter
- mais_facil ↗
Licença Especial de Ruído
Verificado- Entidade competente
- Camara Municipal
- Prazo legal
- 15 dias úteis
- Como submeter
- mais_facil ↗
- Regulamento municipal
- Abrir regulamento ↗
- Taxa diaria — recinto aberto, dias uteis(depende do seu caso)97,30 €/dia
- Taxa diaria — recinto aberto, fim-de-semana/feriado/nocturno(depende do seu caso)128,60 €/dia
- Taxa diaria — recinto fechado, dias uteis(depende do seu caso)25,30 €/dia
- Taxa diaria — recinto fechado, fim-de-semana/feriado/nocturno(depende do seu caso)38,00 €/dia
Ocupação de Espaço Público
Verificado- Entidade competente
- Camara Municipal
- Prazo legal
- 30 dias de calendário
- Como submeter
- mais_facil ↗
Condicionamento de Trânsito
Verificado- Entidade competente
- Camara Municipal
- Prazo legal
- 15 dias úteis
- Como submeter
- mais_facil ↗
Documentos que vai normalmente precisar
- Município
- Tipo de atividade
- Descrição da atividade
- Data prevista
- Local / morada
- Morada exata do evento
- Freguesia
- Tipo de local
- Zona especial?
- Evento aberto ao público?
- Número previsto de participantes
- Música amplificada ou equipamento de som?
- Venda ou oferta de comida/bebida?
- Uso de espaço público municipal?
- Estruturas temporárias (tendas, palcos, insufláveis)?
- Afeta trânsito ou estacionamento?
- Atividades de risco elevado?
- Tipo de organizador
- Evento ou atividade recorrente?
- Hora de início da montagem
- Data de desmontagem
- Hora de fim da desmontagem
- Controlo / propriedade do espaço
- Antecedência da submissão
- Obrigações não-municipais (SPA/PassMúsica, seguros, fornecedores)
- Nome do organizador / representante legal
- Documento de identificação do organizador
- NIF do organizador ou empresa
- Email de contacto
- Telefone de contacto
- Morada do organizador
- Código postal
- Observações adicionais
- Confirmo que revi os prazos, taxas e canais de submissão
+ 61 que dependem das suas respostas.
Perguntas frequentes
Quanto custam as licenças para realizar um evento em Portimão?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Portimão. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Portimão.
Que documentos preciso para licenciar um evento em Portimão?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Portimão. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Portimão.
Com que antecedência devo pedir a licença de um evento em Portimão?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Portimão. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Portimão.
Preciso de licença especial de ruído para um evento em Portimão?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Portimão. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Portimão.