Licença Especial de Ruído — Maia
Assistente para preparar o pedido de Licença Especial de Ruído (LER) para uma atividade ruidosa temporária — concerto, arraial, feira, prova desportiva ou outra. Indica a autoridade competente (Câmara ou Junta de Freguesia), o prazo de 15 dias úteis e, quando disponível, a taxa do município. Ajuda a preparar o pedido — não substitui a confirmação pela autoridade competente.
Licença Especial de Ruído
- Entidade competente
- Camara Municipal
- Prazo legal
- 15 dias úteis
- Como submeter
- portal
- Submissão / apreciação113,23 €
- Emissão da licença (após aprovação)39,26 €
Documentos que vai normalmente precisar
- Município
- Morada / local da atividade
- Freguesia
- Data da atividade
- Tipo de atividade ruidosa
- Nº previsto de participantes
- Música amplificada?
- Tipo de local
- Período nocturno / fim-de-semana / feriado?
- Bilheteira / fins comerciais?
- Antecedência da submissão
- Período horário do ruído
- Tipo de promotor
- Licença Especial de Ruído (Câmara Municipal)
- Nome do promotor / representante
- NIF / NIPC
- Telefone
- Código postal
- Horário previsto do som (início e fim)
- Hora de início do ruído
- Hora de fim do ruído
- Hora de ensaio de som (soundcheck)
- Equipamento de som
- Orientação das colunas
- Geradores?
- Nível de ruído estimado (dB)
- Recetores sensíveis próximos
- Medidas de mitigação do ruído
- Observações adicionais
- Confirmo que revi os prazos, taxas e canais de submissão
+ 4 que dependem das suas respostas.
Perguntas frequentes
Quanto custa uma licença especial de ruído em Maia?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Maia. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Maia.
Que documentos são necessários para pedir uma licença especial de ruído em Maia?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Maia. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Maia.
Com que antecedência devo pedir a licença especial de ruído em Maia?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Maia. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Maia.
Até que horas é permitido o ruído em atividades ruidosas temporárias em Maia?
Ainda não temos dados verificados sobre esta questão para Maia. Os valores e o procedimento constam do Regulamento e Tabela de Taxas municipal em vigor — confirme junto da Câmara Municipal de Maia.