Coruche PDM: zoning, constraints and what may be built
Can I build on rustic land in Coruche?
Municipal cartography does not yet allow a reliable land-classification percentage. The correct reading is the zoning map, the regulation and the overlays (RAN, REN, protected areas, flood zones, rural fire hazard), class by class — and, for a concrete proposal, file a PIP with the Câmara.
Indicative reading based on the official corpus ingested by Foral. It does not replace licensing, a PIP or an opinion from the Câmara Municipal.
What the PDM regulation says
Automatic summary of the PDM regulation, from the official document. It does not replace reading the regulation or an opinion from the Câmara Municipal.
Definitions and land classification
Classifica o solo por categorias e identifica elementos do Plano e peças integrantes.
- O Plano define classes de espaços em função do uso dominante: espaços culturais, naturais, canais/proteção a infra‑estruturas, agrícolas, florestais, ocupação turística, atividades económicas, aglomerados rurais, espaços urbanos/urbanizáveis, industriais e espaço de atividades económicas.(art. 5)
- O Plano é composto por peças escritas, regulamento, peças desenhadas e vários relatórios e plantas (enquadramento, estudos económicos, demográficos, biofísicos, condicionantes/servidões, entre outros).(art. 1; art. 4)
- Os espaços agrícolas e florestais são subdivididos: espaços agrícolas (RAN e outras áreas agrícolas) e espaços florestais (montados de sobro e azinho e outras áreas com aptidão florestal).(art. 42; art. 47)
Uses and land classes
Enumera usos admitidos e compatibilidades específicas por categorias de espaço.
- No solo integrado na REN privilegiam‑se usos afetos à atividade agrícola e à água; são aceites infra‑estruturas de abastecimento, esgotos, rega, diques, operações de preparação do solo e habitação com limites e condições previstas.(art. 7; art. 6)
- Na RAN são proibidas práticas de destruição do revestimento vegetal, corte raso, loteamento e depósitos de sucata; edificações para apoio agrícola só são admitidas com condicionamentos (área mínima, índices, alturas, localização concentrada).(art. 44)
- Espaços de ocupação turística admitem turismo em espaço rural, turismo de habitação, caravanismo e hotéis rurais sujeitos a condicionamentos específicos (áreas mínimas, índices, número de pisos e estacionamento).(art. 50; art. 51)
- Nos espaços industriais e armazéns admitem‑se atividades compatíveis conforme classificação de classes (A–D) e com condicionamentos de implantação, impermeabilização, afastamentos, e exigência de autorização prévia para classes C e D.(art. 77)
Building capacity and parameters
O regulamento estabelece índices, alturas, números de pisos e outros parâmetros por categorias e situações específicas.
- Índices e pisos para edificação isolada em áreas de povoamento rural/foros: índice de implantação 0,2; índice de construção 0,4; número máximo de pisos dois; máximo de dois fogos.(art. 65)
- Para ampliações em edificação isolada: índice implantação 0,30; índice construção 0,6, mantendo faixa agrícola do prédio rústico.(art. 65)
- Empreendimentos turísticos: áreas mínimas do prédio rústico (50 000 m2 ou 75 000 m2 conforme tipologia), índices de implantação 0,02–0,03, número máximo de pisos normalmente dois (hotéis rurais excecionam até três).(art. 49; art. 50)
- Montado (sobro/azinho): indices e limites para habitação de apoio a explorações (ex.: índice implantação 0,01; altura máxima 6,5 m; área mínima de propriedade 75 000 m2/40 000 m2 conforme situação).(art. 48)
- Zonas habitacionais urbanizáveis: subcategorias H1–H3 com densidades, índices e pisos definidos (ex.: H1 unifamiliar, índice implantação <=0,30; H2 média densidade <=0,40; H3 alta densidade <=0,50 e até quatro pisos).(art. 60; art. 61; art. 62)
- Para indústrias isoladas: índice de construção incluindo anexos 0,20; percentagem máxima de impermeabilização e estacionamento com limites (parques não ultrapassarão 30% da propriedade), e afastamentos mínimos (ex.: 20 m a vias).(art. 77)
Constraints and easements
Lista as principais servidões, áreas protegidas, perímetros de proteção e regras aplicáveis ao património e riscos.
- Reserva Ecológica Nacional (REN): delimitação na planta de condicionantes; faixas de proteção de cursos de água (100 e 50 m conforme tipos); proibições de destruição do revestimento vegetal e derrube de árvores fora de explorações justificadas; ações compatíveis enumeradas.(art. 6; art. 7)
- Reserva Agrícola Nacional (RAN): áreas delimitadas na planta de condicionantes, sujeitas a regime de RAN e com condicionamentos à edificação (área mínima de parcela, índices, limitadores de pavimento e alturas).(art. 9; art. 44)
- Domínio público hídrico e margens: definição de leitos e margens (larguras indicadas: 30 m, 10 m em certos casos) e servidões administrativas aplicáveis; perímetros de proteção a captações subterrâneas (20 m, 100 m, 500 m conforme caso) com proibições específicas.(art. 10; art. 11)
- Património edificado e arqueológico: imóveis classificados identificados; intervenções em imóveis classificados exigem projetos por arquitecto e parecer técnico; achados arqueológicos obrigam a suspensão de obras e comunicação à Câmara/IPPAR.(art. 15; art. 16; art. 18)
- Espaços naturais e sítios classificados (açudes, troços do Sorraia, margens do Divor e Erra): construção e outras ações dependem de licenciamento e parecer do Instituto da Conservação da Natureza; são fixadas faixas e proibições (200 m para certo troço do Sorraia).(art. 25; art. 26; art. 27)
- Faixas de proteção a infra‑estruturas: rede rodoviária, ferroviária e energias (afastamentos mínimos para linhas de alta/ média tensão, faixas non aedificandi para vias municipais e urbanas com larguras concretas), faixas de proteção de saneamento e reservatórios (15 m, 50 m, 500 m conforme casos).(art. 31; art. 33; art. 35)
- Defesa da floresta contra incêndio (DFCI): obrigações de faixas de gestão de combustível e restrições à construção em áreas de perigosidade alta/muito alta, com cumprimento da legislação e PIDFCI.(art. 48)
Procedures and execution
Indica instrumentos de planeamento e normas de execução, documentos exigidos e unidades operativas de planeamento e gestão.
- O Plano integra peças escritas, regulamento, peças desenhadas e elementos complementares (relatórios e plantas) que devem acompanhar operações urbanísticas e processos de licenciamento.(art. 1; art. 4)
- Unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) são identificadas na planta e na lista (PL1–PL12) e os índices/ parâmetros urbanísticos são fixados por unidade operativa.(art. 79; art. 80)
- Planos municipais aprovados (p.ex. Plano de Urbanização da Herdade da Agolada, Plano de Pormenor da Zona Industrial Monte da Barca) prevalecem nas áreas que regulam e são mencionados como em vigor e vinculativos.(art. 81)
- Licenciamentos e autorizações: atividades industriais classes C/D e outras instalações estão sujeitas a prévia autorização do organismo competente e a exigência de pareceres/técnicos em projetos de intervenção em património.(art. 77; art. 16)
Other plans in the concelho
Titles published in official sources. Mentioning a plan does not claim it is in force.
- Plano de PormenorPlano de Pormenor Aldeia do CAOS - Biscainho
- Plano de PormenorPlano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca
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See also: Urbanism fees in Coruche · Coruche on Foral
Frequently asked questions
Can one build on rustic land in Coruche?
Not automatically. New housing on rustic land is as a rule tightly restricted and, in agricultural or forest classes, often prohibited — unless the Coruche PDM makes an exception (rural settlement, a house tied to a farm, rural tourism, reconstruction of a pre-existence). RAN, REN, protected areas, flood zones or rural fire hazard can still block what the PDM would admit. A listing that says “construction is possible” does not replace the map or a PIP at the Câmara Municipal.
Is this PDM in force?
The operativity shown here comes from the ingested legal instrument, not from the status of a revision procedure. Always confirm in the official source.
How does one know the class of a specific plot?
These pages describe the concelho. The caderneta predial is not enough: «prédio rústico» in the tax register is not «solo rústico» in the PDM. Use Explore with the exact point, cross it with the regulation and, for a concrete proposal, file a PIP with the Câmara Municipal of Coruche.
Are urbanism fees on this page?
No. Verified municipal deadlines and fees live on the Observatório fees page.
How can one be notified if the PDM changes?
Use Watch a plot to follow changes around a point. Foral notifies when relevant signals appear in official sources.
What can I build on a plot in Coruche?
It depends on the plot's land class on the zoning map and on the rules in the Coruche PDM regulation. On urban land, housing and other uses are admitted within the class parameters (area, height, setbacks, indices). On rustic land the use is more restricted and new housing is often conditional or prohibited. Only reading the specific plot on the map, cross-checked with the regulation and the constraints, confirms what is possible.
How much can I build on a plot in Coruche?
Building capacity — floor-area and site-coverage indices, height and setbacks — is set by the PDM regulation for the plot's land class. These pages show the per-class parameters where confirmed; for a specific plot those values are confirmed on the map and in the regulation and, formally, through a pedido de informação prévia (PIP) to the Coruche Câmara.
What is the difference between urban and rustic land in Coruche?
Urban land is meant for urbanisation and building; rustic land protects agricultural, forest, natural or risk uses, and building is exceptional. A plot may be either in the PDM, regardless of what the caderneta predial says. The concrete class is read from the zoning map, not the tax register.
What are the most common constraints in Coruche?
The constraints with most weight are the National Agricultural Reserve (RAN), the National Ecological Reserve (REN), Natura 2000 areas, flood zones and rural fire hazard. This page shows the percentage of each over Coruche where cartography allows — otherwise it omits the figure rather than inventing one.
How do I file a pedido de informação prévia (PIP) with the Coruche Câmara?
The PIP is filed with the Câmara Municipal of Coruche, as a rule at the urbanism desk or the municipal portal, identifying the property and describing the proposal. The reply states whether the works are viable and under which parameters. It is the formal way to confirm what can be built before committing to a deal or a project.
Can I legalise or rebuild a house on rustic land in Coruche?
A building with proven legal existence may, depending on the Coruche PDM, be rehabilitated or reconstructed under conditions sometimes more accessible than a wholly new build. Legalising works without a permit depends on the regulation and the applicable constraints. Always confirm with the Câmara, preferably through a PIP.
How is rustic land reclassified as urban in Coruche?
Reclassifying rustic land as urban is a decision of the Câmara Municipal within the plan, subject to strict RJIGT conditions (since 2025, as a rule contiguity with urban land and an affordable or public-housing component). It is not a landowner's right, nor is it obtained through an individual building request.
Where can I see the Coruche PDM zoning map online?
This page brings together the zoning map — or the municipal boundary, where land-class cartography has not yet been ingested —, the constraints and the Coruche PDM regulation, from official sources. For the original document, follow the link to the Diário da República (DRE).